Requerimento nº 418 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

418

Data de Apresentação

12/03/2025

Número do Protocolo

645

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 17:33 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 418/2025

Outras Informações

Apelido

Requer informações

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requer informações

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.

Indexação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.

Observação

Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 17:46:52
Data Votação: 13 de Março de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 14 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 011/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovafos em reunião orinária numero 11 de 13 de março de 2025.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 005/2025-SEMAC - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 418-2025 - Ofício SEMAC DCA 05/2025