Requerimento nº 418 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
418
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 17:33 - Betha Sistemas)
Numeração
- 418/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 011/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovafos em reunião orinária numero 11 de 13 de março de 2025.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 005/2025-SEMAC - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 418-2025 - Ofício SEMAC DCA 05/2025
Documento: OFLEG Nº 011/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovafos em reunião orinária numero 11 de 13 de março de 2025.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 005/2025-SEMAC - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 418-2025 - Ofício SEMAC DCA 05/2025