OFEXE Nº 005/2025-SEMAC - Ofício do Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

5

Complemento

SEMAC

Ano

2025

Data

31/03/2025

Protocolo

941/2025

Assunto

Resposta requerimento 418-2025 - Ofício SEMAC DCA 05/2025

Interessado

PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA

Autoria

Executivo Municipal - EM

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 418 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.