Vinculos (OFLEG Nº 017/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo)

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na Zona Rural de Lagoa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de corte na palmeira que se encontra em estado crítico na Rua João Martins Coelho, em frente ao nº 108, no Bairro de Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e de revitalização da lagoa na Comunidade da Cachoeirinha.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza, e a manutenção dos bueiros nas ruas Teneci, Carijós e Goitacases, no Bairro Jardim Candidés.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led nas seguintes ruas Cabo Frei Orlando, Cabo Heitor Raimundo dos Santos, Soldado Domingos Brandão, Sargento Henrique Loureiro e Paulino Rosa, todas no Bairro Realengo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a capina em toda extensão das ruas Estados Unidos,
Rosa Fonseca e Silva e Geraldo Amaral, no Bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma Guarita de ônibus no Inhame, nas imediações da rodovia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise e a execução de obras de drenagem pluvial na Rua Campina Verde, juntamente com a Rua Geraldo Serrano, próximo ao número 1435, no Bairro São Judas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a praça localizada na Rua José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa (em frente o “cantinho do Açai”): 1. A referida praça já possui termo de adoção pelo programa "Adote um Bem Público"?
Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?

Que seja encaminhado, este requerimento, aos oficiais de cartórios de registro civil das pessoas naturais, requerendo, informações detalhadas sobre os documentos necessários para a retificação do nome e de gênero de pessoas trans nos cartórios de registro civil das pessoas naturais de nossa cidade, que seja fornecida uma lista clara e objetiva dos documentos exigidos para a realização desse procedimento, bem como quaisquer orientações adicionais que possam ser relevantes para facilitar o acesso das pessoas trans a essa garantia.