OFLEG Nº 017/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
17
Complemento
IND-REQ-
Ano
2025
Data
02/04/2025
Protocolo
976/2025
Assunto
Encaminmha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 16 de 01 de abril de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica em toda a extensão da Alameda Rio Perdido, no Bairro Tietê, e na Avenida José de Oliveira Segundo, no Bairro Fábio Notini.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 234 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica sobre o quebra-molas localizado na Rua Rubi, entre a Rua Malacacheta e Rua Ouro Preto, no Bairro Espirito Santo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 235 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Jacaraípe, próximo ao número 34, Bairro das Oliveiras.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 332 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Pains, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 518 de 2025
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de serviços de limpeza de um lote localizado na Rua Maranhão, em frente ao Edifício Palmas.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 519 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização no lote situado na Rua Maranhão, em frente o número 1299, Sidil.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 621 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Pedro Francisco e da Rua da Fazendinha, entre as ruas Antonieta Fonseca e Antônio Florentino de Castro, no Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 622 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Dona Maria das Dores, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, ao lado da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 623 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de nova ponte na estrada de acesso à Comunidade de Buritis, próximo ao Aristides Gregório e ao Bairro Costa Azul.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1029 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza na Rua Carijos, no trecho próximo ao nímero 541, no Bairro Jardim Candidés.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1339 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na Zona Rural de Lagoa.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1340 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de corte na palmeira que se encontra em estado crítico na Rua João Martins Coelho, em frente ao nº 108, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1341 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e de revitalização da lagoa na Comunidade da Cachoeirinha.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1535 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza, e a manutenção dos bueiros nas ruas Teneci, Carijós e Goitacases, no Bairro Jardim Candidés.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1536 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led nas seguintes ruas Cabo Frei Orlando, Cabo Heitor Raimundo dos Santos, Soldado Domingos Brandão, Sargento Henrique Loureiro e Paulino Rosa, todas no Bairro Realengo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1537 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a capina em toda extensão das ruas Estados Unidos, Rosa Fonseca e Silva e Geraldo Amaral, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1611 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma Guarita de ônibus no Inhame, nas imediações da rodovia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1612 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise e a execução de obras de drenagem pluvial na Rua Campina Verde, juntamente com a Rua Geraldo Serrano, próximo ao número 1435, no Bairro São Judas.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 506 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a praça localizada na Rua José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa (em frente o “cantinho do Açai”): 1. A referida praça já possui termo de adoção pelo programa "Adote um Bem Público"? Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1239 de 2025
Que seja encaminhado, este requerimento, aos oficiais de cartórios de registro civil das pessoas naturais, requerendo, informações detalhadas sobre os documentos necessários para a retificação do nome e de gênero de pessoas trans nos cartórios de registro civil das pessoas naturais de nossa cidade, que seja fornecida uma lista clara e objetiva dos documentos exigidos para a realização desse procedimento, bem como quaisquer orientações adicionais que possam ser relevantes para facilitar o acesso das pessoas trans a essa garantia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1240 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os contratos relacionados ao consórcio de transporte público de Divinópolis/MG, entre a Prefeitura e o Consórcio TransOeste e entre as empresas que compõem o Consórcio TransOeste e a TRANCID.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1241 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ata da reunião do dia 27/12/2024, oportunidade em que foi feito o registro da análise detalhada de planilhas e custos do transporte público, sugerindo o aumento da passagem para R$5,40.
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, próximo ao número 70 (rua sem saída), Bairro Halim Souki.
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica em toda a extensão da Alameda Rio Perdido, no Bairro Tietê, e na Avenida José de Oliveira Segundo, no Bairro Fábio Notini.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 234 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica sobre o quebra-molas localizado na Rua Rubi, entre a Rua Malacacheta e Rua Ouro Preto, no Bairro Espirito Santo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 235 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Jacaraípe, próximo ao número 34, Bairro das Oliveiras.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 332 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Pains, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 518 de 2025
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de serviços de limpeza de um lote localizado na Rua Maranhão, em frente ao Edifício Palmas.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 519 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização no lote situado na Rua Maranhão, em frente o número 1299, Sidil.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 621 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Pedro Francisco e da Rua da Fazendinha, entre as ruas Antonieta Fonseca e Antônio Florentino de Castro, no Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 622 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Dona Maria das Dores, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, ao lado da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 623 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de nova ponte na estrada de acesso à Comunidade de Buritis, próximo ao Aristides Gregório e ao Bairro Costa Azul.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1029 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza na Rua Carijos, no trecho próximo ao nímero 541, no Bairro Jardim Candidés.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1339 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na Zona Rural de Lagoa.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1340 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de corte na palmeira que se encontra em estado crítico na Rua João Martins Coelho, em frente ao nº 108, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1341 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e de revitalização da lagoa na Comunidade da Cachoeirinha.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1535 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza, e a manutenção dos bueiros nas ruas Teneci, Carijós e Goitacases, no Bairro Jardim Candidés.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1536 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led nas seguintes ruas Cabo Frei Orlando, Cabo Heitor Raimundo dos Santos, Soldado Domingos Brandão, Sargento Henrique Loureiro e Paulino Rosa, todas no Bairro Realengo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1537 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a capina em toda extensão das ruas Estados Unidos, Rosa Fonseca e Silva e Geraldo Amaral, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1611 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma Guarita de ônibus no Inhame, nas imediações da rodovia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1612 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise e a execução de obras de drenagem pluvial na Rua Campina Verde, juntamente com a Rua Geraldo Serrano, próximo ao número 1435, no Bairro São Judas.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 506 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a praça localizada na Rua José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa (em frente o “cantinho do Açai”): 1. A referida praça já possui termo de adoção pelo programa "Adote um Bem Público"? Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1239 de 2025
Que seja encaminhado, este requerimento, aos oficiais de cartórios de registro civil das pessoas naturais, requerendo, informações detalhadas sobre os documentos necessários para a retificação do nome e de gênero de pessoas trans nos cartórios de registro civil das pessoas naturais de nossa cidade, que seja fornecida uma lista clara e objetiva dos documentos exigidos para a realização desse procedimento, bem como quaisquer orientações adicionais que possam ser relevantes para facilitar o acesso das pessoas trans a essa garantia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1240 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os contratos relacionados ao consórcio de transporte público de Divinópolis/MG, entre a Prefeitura e o Consórcio TransOeste e entre as empresas que compõem o Consórcio TransOeste e a TRANCID.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1241 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ata da reunião do dia 27/12/2024, oportunidade em que foi feito o registro da análise detalhada de planilhas e custos do transporte público, sugerindo o aumento da passagem para R$5,40.
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, próximo ao número 70 (rua sem saída), Bairro Halim Souki.