Vinculos (OFLEG Nº 020/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera até a Cruz de Todos os Povos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça Matriz de Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a instalação de poste para iluminação pública na Rua Jaboticabal, esquina com Rua Limeira, no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, levantamento dos custos referentes ao sistema de drenagem do córrego localizado entre as ruas Euclides da Cunha (frente) e Cruz e Souza (fundos), tendo como laterais as ruas Medina e Muriaé, todas situadas no Bairro Pacaembu.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização das vias próximas ao galpão de vistoria de veículos, na Rua Capinópolis, no Bairro São Miguel.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Maria Célia Campos e Epifânio Correa, no Bairro Santo André.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja esclarecida a atual situação da análise do pedido de passe livre para as pessoas com deficiência, nomeadamente: I) Luis Felipe Dias, filho de Flávia Carolina; II) Victor Gabriel Moreira Alves, filho de Nathally de Lourdes Moura; III) Daniel Augusto Santos Pires, filho de Elica Drielly Santos Pires; ainda, solicita-se que sejam apresentados os seguintes esclarecimentos: 01) Há um número significativo de solicitações pendentes? 02) Quais são os fatores que têm contribuído para essa morosidade no processo de análise? Existem dificuldades administrativas ou falta de recursos que estejam impactando a eficiência do serviço? 03) Quais ações estão sendo implementadas para agilizar a análise dos pedidos e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados? 04) São disponibilizados número de protocolo para os pedidos? Se não, qual é a razão?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Curso de Capacitação, que será ofertado
aos professores e assistentes educacionais que serão efetivados, previsto para ocorrer em julho/2025, nomeadamente: 01) Qual será a data de início e de término do curso? 02) Quantos dias de duração terá a capacitação? 03) Quais serão os horários das atividades e a carga horária total? 04) Haverá fornecimento de alimentação? 05) Os profissionais serão remunerados durante o período do curso?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações da concessão do transporte público ao Consórcio TransOeste, sobre frota, tecnologia de controle e linhas com assessibilidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 10ª do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.