OFLEG Nº 020/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
20
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
16/04/2025
Protocolo
1224/2025
Assunto
Encaminhamos as indicações e os requerimentos aprovados na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Cidade Ladainha, próximo ao número 300, Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua João Marcílio da Costa, na Comunidade de Ermida.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 523 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de uma faixa de pedestres na Rua Jesus Jota, próximo ao número 564, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 524 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cumprimento da Lei Municipal de 14 de dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura, do demonstrativo de repasses, plano de trabalho e prestação de contas das entidades beneficiárias de emendas impositivas.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 629 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 631 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 632 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Porto Velho, por lâmpadas de LED.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 833 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocada uma lombada (quebra-molas) na Avenida Magalhães Pinto, nas proximidades da entrada do Bairro São Lucas.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1033 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Berlim, no trecho entre as ruas Bruxelas e Beirute, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1034 de 2025
Soliciita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina na Rua Mateus Leme, em toda sua extensão, no Bairro Ponte Funda.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1351 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera até a Cruz de Todos os Povos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1352 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça Matriz de Ermida.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1353 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a instalação de poste para iluminação pública na Rua Jaboticabal, esquina com Rua Limeira, no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1428 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, levantamento dos custos referentes ao sistema de drenagem do córrego localizado entre as ruas Euclides da Cunha (frente) e Cruz e Souza (fundos), tendo como laterais as ruas Medina e Muriaé, todas situadas no Bairro Pacaembu.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1547 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização das vias próximas ao galpão de vistoria de veículos, na Rua Capinópolis, no Bairro São Miguel.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1548 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Maria Célia Campos e Epifânio Correa, no Bairro Santo André.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1247 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja esclarecida a atual situação da análise do pedido de passe livre para as pessoas com deficiência, nomeadamente: I) Luis Felipe Dias, filho de Flávia Carolina; II) Victor Gabriel Moreira Alves, filho de Nathally de Lourdes Moura; III) Daniel Augusto Santos Pires, filho de Elica Drielly Santos Pires; ainda, solicita-se que sejam apresentados os seguintes esclarecimentos: 01) Há um número significativo de solicitações pendentes? 02) Quais são os fatores que têm contribuído para essa morosidade no processo de análise? Existem dificuldades administrativas ou falta de recursos que estejam impactando a eficiência do serviço? 03) Quais ações estão sendo implementadas para agilizar a análise dos pedidos e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados? 04) São disponibilizados número de protocolo para os pedidos? Se não, qual é a razão?
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1248 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Curso de Capacitação, que será ofertado aos professores e assistentes educacionais que serão efetivados, previsto para ocorrer em julho/2025, nomeadamente: 01) Qual será a data de início e de término do curso? 02) Quantos dias de duração terá a capacitação? 03) Quais serão os horários das atividades e a carga horária total? 04) Haverá fornecimento de alimentação? 05) Os profissionais serão remunerados durante o período do curso?
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1249 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações da concessão do transporte público ao Consórcio TransOeste, sobre frota, tecnologia de controle e linhas com assessibilidade.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1250 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 10ª do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1251 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas informações relativas à Cláusula 11 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1252 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 12 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Cidade Ladainha, próximo ao número 300, Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua João Marcílio da Costa, na Comunidade de Ermida.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 523 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de uma faixa de pedestres na Rua Jesus Jota, próximo ao número 564, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 524 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cumprimento da Lei Municipal de 14 de dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura, do demonstrativo de repasses, plano de trabalho e prestação de contas das entidades beneficiárias de emendas impositivas.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 629 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 631 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 632 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Porto Velho, por lâmpadas de LED.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 833 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocada uma lombada (quebra-molas) na Avenida Magalhães Pinto, nas proximidades da entrada do Bairro São Lucas.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1033 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Berlim, no trecho entre as ruas Bruxelas e Beirute, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1034 de 2025
Soliciita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina na Rua Mateus Leme, em toda sua extensão, no Bairro Ponte Funda.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1351 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera até a Cruz de Todos os Povos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1352 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça Matriz de Ermida.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1353 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a instalação de poste para iluminação pública na Rua Jaboticabal, esquina com Rua Limeira, no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1428 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, levantamento dos custos referentes ao sistema de drenagem do córrego localizado entre as ruas Euclides da Cunha (frente) e Cruz e Souza (fundos), tendo como laterais as ruas Medina e Muriaé, todas situadas no Bairro Pacaembu.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1547 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização das vias próximas ao galpão de vistoria de veículos, na Rua Capinópolis, no Bairro São Miguel.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1548 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Maria Célia Campos e Epifânio Correa, no Bairro Santo André.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1247 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja esclarecida a atual situação da análise do pedido de passe livre para as pessoas com deficiência, nomeadamente: I) Luis Felipe Dias, filho de Flávia Carolina; II) Victor Gabriel Moreira Alves, filho de Nathally de Lourdes Moura; III) Daniel Augusto Santos Pires, filho de Elica Drielly Santos Pires; ainda, solicita-se que sejam apresentados os seguintes esclarecimentos: 01) Há um número significativo de solicitações pendentes? 02) Quais são os fatores que têm contribuído para essa morosidade no processo de análise? Existem dificuldades administrativas ou falta de recursos que estejam impactando a eficiência do serviço? 03) Quais ações estão sendo implementadas para agilizar a análise dos pedidos e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados? 04) São disponibilizados número de protocolo para os pedidos? Se não, qual é a razão?
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1248 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Curso de Capacitação, que será ofertado aos professores e assistentes educacionais que serão efetivados, previsto para ocorrer em julho/2025, nomeadamente: 01) Qual será a data de início e de término do curso? 02) Quantos dias de duração terá a capacitação? 03) Quais serão os horários das atividades e a carga horária total? 04) Haverá fornecimento de alimentação? 05) Os profissionais serão remunerados durante o período do curso?
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1249 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações da concessão do transporte público ao Consórcio TransOeste, sobre frota, tecnologia de controle e linhas com assessibilidade.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1250 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 10ª do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1251 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas informações relativas à Cláusula 11 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1252 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 12 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.