OFLEG Nº 022/2025-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
22
Complemento
Ind -Req
Ano
2025
Data
25/04/2025
Protocolo
1304/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 22 de 24 de abril de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Dores do Indaiá, próximo ao número 272, no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Avenida das Garças, próximo à Escola CAIC, no Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação pública na Av. das Garças, entre as ruas Madre Tereza de Calcutá e Gustavo Cândido, no Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 335 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina na Rua João Machado Primo, no trecho compreendido entre a Rua Ceará e a Rua Pernambuco, no Bairro São Roque.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 336 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza na Rua Zulmira de Faria Quadros, nas proximidades do número 170, no Bairro Dr. José Thomaz.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 525 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza de lote na Rua Padre Abel, ao lado do número 141, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 526 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 790, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 527 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao Colégio Militar de Divinópolis.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1357 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que realize o serviço de capina e limpeza da Rua Limeira, no Bairro Jardinopolis.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1358 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Doze de Dezembro, no Bairro Ipiranga, próximo ao Hotel Vivo.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1359 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no cemitério de Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1253 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à construção da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1254 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes a diagnóstico de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s): 01) Lista contendo o nome de cada Doença Sexualmente Transmissível (DST) registrada no Município de Divinópolis nos últimos cinco anos; 02) Número de pessoas diagnosticadas por ano, para cada tipo de DST, desde 2020 até a presente data; 03) Informar, se houver, os bairros com maior incidência de diagnósticos e os grupos etários mais afetados; 04) Indicar se existem campanhas regulares de prevenção, testagem e orientação sendo realizadas no município, bem como os locais e periodicidade dessas ações; 05) Informar se há parceria com escolas, universidades ou outras instituições para ações educativas e preventivas.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1255 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o impacto financeiro da distribuição de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, na rede pública municipal de ensino de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1256 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a cópia de todos os Aits das multas aplicadas pelos servidores Lucas Estevam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), no período de 2021 e 2025, contendo o número do auto de infração (exemplo DA00000000) e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separadas mês a mês e as multas por matrículas.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1257 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 13, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1258 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da responsabilidade civil da concessionária Consórcio TransOeste, conforme previsão da Cláusula 14 do Contrato de Concessão nº07/2012.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1259 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 17 do Contrato de Concessão nº 07/2012.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1260 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 18 do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1261 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 25, do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Dores do Indaiá, próximo ao número 272, no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Avenida das Garças, próximo à Escola CAIC, no Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação pública na Av. das Garças, entre as ruas Madre Tereza de Calcutá e Gustavo Cândido, no Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 335 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina na Rua João Machado Primo, no trecho compreendido entre a Rua Ceará e a Rua Pernambuco, no Bairro São Roque.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 336 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza na Rua Zulmira de Faria Quadros, nas proximidades do número 170, no Bairro Dr. José Thomaz.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 525 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza de lote na Rua Padre Abel, ao lado do número 141, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 526 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 790, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 527 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao Colégio Militar de Divinópolis.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1357 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que realize o serviço de capina e limpeza da Rua Limeira, no Bairro Jardinopolis.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1358 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Doze de Dezembro, no Bairro Ipiranga, próximo ao Hotel Vivo.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1359 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no cemitério de Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1253 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à construção da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1254 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes a diagnóstico de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s): 01) Lista contendo o nome de cada Doença Sexualmente Transmissível (DST) registrada no Município de Divinópolis nos últimos cinco anos; 02) Número de pessoas diagnosticadas por ano, para cada tipo de DST, desde 2020 até a presente data; 03) Informar, se houver, os bairros com maior incidência de diagnósticos e os grupos etários mais afetados; 04) Indicar se existem campanhas regulares de prevenção, testagem e orientação sendo realizadas no município, bem como os locais e periodicidade dessas ações; 05) Informar se há parceria com escolas, universidades ou outras instituições para ações educativas e preventivas.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1255 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o impacto financeiro da distribuição de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, na rede pública municipal de ensino de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1256 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a cópia de todos os Aits das multas aplicadas pelos servidores Lucas Estevam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), no período de 2021 e 2025, contendo o número do auto de infração (exemplo DA00000000) e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separadas mês a mês e as multas por matrículas.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1257 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 13, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1258 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da responsabilidade civil da concessionária Consórcio TransOeste, conforme previsão da Cláusula 14 do Contrato de Concessão nº07/2012.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1259 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 17 do Contrato de Concessão nº 07/2012.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1260 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 18 do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1261 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 25, do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.