Requerimento nº 1258 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1258

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

1241

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 15:45 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 1258/2025

Outras Informações

Apelido

Requer informações

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requer informações

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da responsabilidade civil da concessionária Consórcio TransOeste, conforme previsão da Cláusula 14 do Contrato de Concessão nº07/2012.

Indexação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da responsabilidade civil da concessionária Consórcio TransOeste, conforme previsão da Cláusula 14 do Contrato de Concessão nº07/2012.

Observação

Protocolo: 1241/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:22:05
Data Votação: 24 de Abril de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 022/2025-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 22 de 24 de abril de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFEXE Nº 571/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimentos 1247, 1249, 1250, 1251, 1252, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261 /2025 - Ofício SETTRANS GAB 571/2025
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFLEG Nº 026/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Sobre pedido de dilação de prazo para atendimento de requerimentos.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 04 de 04 de julho de 2025 Reiteração resposta do executivo de Indicações e requerimentos.
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Documento: OFEXE Nº 853/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1258/2025 - Ofício SETTRANS GOFT 853/2025