Vinculos (OFLEG Nº 022/2025-Selegis - Oficio do Legislativo)

Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município.

Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.