OFLEG Nº 022/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
22
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
28/05/2025
Protocolo
1705/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-018/2025; e CM-074/2025 e 103/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 27/05/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Wesley Jarbas
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2025
Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2025
Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2025
Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2025
Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.