OFEXE Nº 358/2025-PROGER - Ofício do Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

358

Complemento

PROGER

Ano

2025

Data

25/06/2025

Protocolo

2040/2025

Assunto

Resposta requerimento 112/2025 - Ofício PROGER 358/2025

Interessado

Presidente Israel Mendonça

Autoria

Executivo Municipal - EM

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 112 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988.