Requerimento nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
1788
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 17:47 - Betha Sistemas)
Numeração
- 112/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Documento: OFLEG Nº 034/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 34 de 10 de junho de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OFEXE Nº 358/2025-PROGER - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 112/2025 - Ofício PROGER 358/2025
Documento: OFLEG Nº 034/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 34 de 10 de junho de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OFEXE Nº 358/2025-PROGER - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 112/2025 - Ofício PROGER 358/2025