OFLEG Nº 026/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
26
Complemento
SELEGIS
Ano
2025
Data
27/06/2025
Protocolo
2079/2025
Assunto
Sobre pedido de dilação de prazo para atendimento de requerimentos.
Interessado
Felipe Soalheiro Israel - Diretoria de Articulação
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1249 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações da concessão do transporte público ao Consórcio TransOeste, sobre frota, tecnologia de controle e linhas com assessibilidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1251 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas informações relativas à Cláusula 11 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1252 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 12 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1256 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a cópia de todos os Aits das multas aplicadas pelos servidores Lucas Estevam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), no período de 2021 e 2025, contendo o número do auto de infração (exemplo DA00000000) e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separadas mês a mês e as multas por matrículas.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1257 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 13, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1258 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da responsabilidade civil da concessionária Consórcio TransOeste, conforme previsão da Cláusula 14 do Contrato de Concessão nº07/2012.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1259 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 17 do Contrato de Concessão nº 07/2012.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1260 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 18 do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1261 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 25, do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1266 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 28, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1270 de 2025
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1246/2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1274 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o modelo de controle de frequência implantado nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1276 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre as recentes contratações e utilização de veículos locados pelo Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1277 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de medidas preventivas em locais em que há altas taxas de tentativas de suicídios no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1279 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, sejam prestados esclarecimentos sobre a assistência educacional da Escola Raio de Sol.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1401 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1405 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações atualizadas sobre os cadastros dos motoristas vinculados à empresa Trancid.
Matéria: Requerimento nº 1249 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações da concessão do transporte público ao Consórcio TransOeste, sobre frota, tecnologia de controle e linhas com assessibilidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1251 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas informações relativas à Cláusula 11 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1252 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 12 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1256 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a cópia de todos os Aits das multas aplicadas pelos servidores Lucas Estevam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), no período de 2021 e 2025, contendo o número do auto de infração (exemplo DA00000000) e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separadas mês a mês e as multas por matrículas.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1257 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 13, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1258 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da responsabilidade civil da concessionária Consórcio TransOeste, conforme previsão da Cláusula 14 do Contrato de Concessão nº07/2012.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1259 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 17 do Contrato de Concessão nº 07/2012.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1260 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 18 do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1261 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 25, do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1266 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 28, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1270 de 2025
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1246/2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1274 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o modelo de controle de frequência implantado nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1276 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre as recentes contratações e utilização de veículos locados pelo Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1277 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de medidas preventivas em locais em que há altas taxas de tentativas de suicídios no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1279 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, sejam prestados esclarecimentos sobre a assistência educacional da Escola Raio de Sol.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1401 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1405 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações atualizadas sobre os cadastros dos motoristas vinculados à empresa Trancid.