OFLEG Nº 041/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
41
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
10/07/2025
Protocolo
2220/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de numero 41 de 08 de julho de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Projeto de Lei que autorize o Município a realizar compensação de dívida mediante concessão de direito de publicidade e a criar o Programa de Escolinha de Futebol, com oferta gratuita para as crianças e adolescentes, com o Guarani Esporte Clube.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 658 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um projeto de lei a esta casa para dar nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal 9.057/2022, de 24 de junho de 2022.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1135 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza, a capina e o serviço de tapa-buraco na Rua Cambuquira, com Rua Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1136 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a travessia elevada ou alongamento das calçadas na Rua Mte. João Pinto de Aguiar, com a Rua Leopoldina Gontijo, Bairro Esplanada.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1137 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a travessia elevada ou ondulação transversal na Rua Rosana Noronha, no Bairro Icaraí, próximo ao supermercado Josyldo.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1571 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja analisada a possibilidade de inclusão da modalidade de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, na próxima concessão de transporte coletivo de Divinópolis, conforme estudo prévio realizado pelo cidadão Thales Gontijo, que encaminhamos em anexo.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1572 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado um poste, com braço, luminária e lâmpada, na Rua Forte de Copacabana, em frente o número 51, no Bairro Nova Fortaleza II.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1714 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ermida, na Rua Francisco Caetano Ribeiro, interligando o asfalto da Rua João Martins Coelho ao asfalto que vai para o Bairro Jardim Primaveira.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1715 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o tapa-buracos no morro da estrada para as comunidades rurais de Cachoeirinha e Lopes.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1716 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua João Martins Coelho, próximo ao n° 65, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1293 de 2025
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Parque do Gafanhoto, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, nº 5500, Bairro Niterói, Divinópolis/MG, que recentemente foi doado pela União ao Municípioo Município.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1294 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à divulgação do evento religioso “Celebra 2025”.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1296 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à obrigatoriedade de constar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1297 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas às dívidas tributárias de hospitais privados e filantrópicos com o Município de Divinópolis e com a União.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1298 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações relativas ao Convênio nº 950005/2023, firmado entre o Município de Divinópolis e o Ministério do Turismo.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1502 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um relatório da atual situação das emendas impositivas do Vereador Wesley Jarbas, nos ciclos de 2023/2024 e 2024/2025, estratificando se foram realizadas ou não, a atual situação, pagamento e prazos para execução.
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Projeto de Lei que autorize o Município a realizar compensação de dívida mediante concessão de direito de publicidade e a criar o Programa de Escolinha de Futebol, com oferta gratuita para as crianças e adolescentes, com o Guarani Esporte Clube.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 658 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um projeto de lei a esta casa para dar nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal 9.057/2022, de 24 de junho de 2022.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1135 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza, a capina e o serviço de tapa-buraco na Rua Cambuquira, com Rua Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1136 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a travessia elevada ou alongamento das calçadas na Rua Mte. João Pinto de Aguiar, com a Rua Leopoldina Gontijo, Bairro Esplanada.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1137 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a travessia elevada ou ondulação transversal na Rua Rosana Noronha, no Bairro Icaraí, próximo ao supermercado Josyldo.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1571 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja analisada a possibilidade de inclusão da modalidade de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, na próxima concessão de transporte coletivo de Divinópolis, conforme estudo prévio realizado pelo cidadão Thales Gontijo, que encaminhamos em anexo.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1572 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado um poste, com braço, luminária e lâmpada, na Rua Forte de Copacabana, em frente o número 51, no Bairro Nova Fortaleza II.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1714 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ermida, na Rua Francisco Caetano Ribeiro, interligando o asfalto da Rua João Martins Coelho ao asfalto que vai para o Bairro Jardim Primaveira.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1715 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o tapa-buracos no morro da estrada para as comunidades rurais de Cachoeirinha e Lopes.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 1716 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua João Martins Coelho, próximo ao n° 65, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1293 de 2025
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Parque do Gafanhoto, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, nº 5500, Bairro Niterói, Divinópolis/MG, que recentemente foi doado pela União ao Municípioo Município.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1294 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à divulgação do evento religioso “Celebra 2025”.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1296 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à obrigatoriedade de constar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1297 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas às dívidas tributárias de hospitais privados e filantrópicos com o Município de Divinópolis e com a União.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1298 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações relativas ao Convênio nº 950005/2023, firmado entre o Município de Divinópolis e o Ministério do Turismo.
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 1502 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um relatório da atual situação das emendas impositivas do Vereador Wesley Jarbas, nos ciclos de 2023/2024 e 2024/2025, estratificando se foram realizadas ou não, a atual situação, pagamento e prazos para execução.