Requerimento nº 1296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1296
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
2169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 17:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1296/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à obrigatoriedade de constar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à obrigatoriedade de constar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 041/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de numero 41 de 08 de julho de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OFEXE Nº 253/2025-SEPLAG DRH - Ofício do Executivo
REsposta requerimento 1296/2025 - Ofício SEPLAG DRH 253/2025
Documento: OFLEG Nº 041/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de numero 41 de 08 de julho de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OFEXE Nº 253/2025-SEPLAG DRH - Ofício do Executivo
REsposta requerimento 1296/2025 - Ofício SEPLAG DRH 253/2025