Indicação nº 1259 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1259
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
2738
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 18:04 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1259/2025
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto de Lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de assentos especiais para pessoas obesas no transporte coletivo urbano municipal.
Indexação
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de assentos especiais para pessoas obesas no transporte coletivo urbano municipal.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 051/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 51 de 04 de setembro de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFEXE Nº 138/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 1828, 1829, 1830, 731, 732, 1150, 1259, 1260, 1743, 1744, 1745 /2025 - OFÍCIO SEGOV 138/2025
Documento: OFLEG Nº 051/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 51 de 04 de setembro de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFEXE Nº 138/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 1828, 1829, 1830, 731, 732, 1150, 1259, 1260, 1743, 1744, 1745 /2025 - OFÍCIO SEGOV 138/2025