OFLEG Nº 071/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
71
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
12/11/2025
Protocolo
3605/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 70 de 11 de novembro de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 579 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho do número 611, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 580 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento das principais ruas da comunidade Chácaras Belo Horizonte.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 581 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Avenida do Aço, localizada no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 746 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis no tocante ao atendimento das agências bancárias do Município de Divinópolis, nos termos da Lei 4.901 de 9 de Outubro de 2000, alterada pela Lei 8.930 de 22 de Novembro de 2021.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 918 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma Central de Libras em Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1160 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vinícius De Morais, entre as ruas Carbonita e Capelinha, no Bairro São Judas Tadeu.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1161 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro lixeiras de tambor em frente ao PPI Favela – Residencial São Vicente, situado na Rua Inhazinha Epifânio, nº 951, Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1264 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o fornecimento de transporte público gratuito aos estudantes que forem realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias oficiais de aplicação das provas em 2026.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1800 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alberto Coimbra, em local conhecido como Pinguela, em Ermida.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1879 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e manutenção nos passeios da Rua Ouro Fino (Elevado), no trecho entre as ruas Niquelina e Minduri, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1880 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da limpeza no córrego localizado na Rua Itumbiara, nas proximidades do nº 120, no Bairro Orion.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1881 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore na Rua Ilicinea, próximo ao número 760, no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2101 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção no calçamento da Rua José Clementino Pereira, em Ermida.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2102 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de manutenção e reconstrução do muro do Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Djalma Dutra.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 556 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de recuperação do asfalto da Rua Campo Sales, no Bairro Porto Velho, especificamente na área abaixo da Escola Luiz Viana.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1113 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o limite do município entre Divinópolis e Cláudio, localizado na Rodovia DVL-010, denominada como Laerte de Souza.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1728 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras necessárias no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1729 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, alguns esclarecimentos, com base na Resolução SEMED nº 02/2024, que estabelece as diretrizes para a organização administrativa e de recursos humanos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1730 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às formações continuadas promovidas pela a Secretaria Municipal de Educação neste final de ano letivo.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1731 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento do Centro Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1732 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.
Matéria: Indicação nº 579 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho do número 611, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 580 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento das principais ruas da comunidade Chácaras Belo Horizonte.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 581 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Avenida do Aço, localizada no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 746 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis no tocante ao atendimento das agências bancárias do Município de Divinópolis, nos termos da Lei 4.901 de 9 de Outubro de 2000, alterada pela Lei 8.930 de 22 de Novembro de 2021.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 918 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma Central de Libras em Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1160 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vinícius De Morais, entre as ruas Carbonita e Capelinha, no Bairro São Judas Tadeu.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1161 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro lixeiras de tambor em frente ao PPI Favela – Residencial São Vicente, situado na Rua Inhazinha Epifânio, nº 951, Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1264 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o fornecimento de transporte público gratuito aos estudantes que forem realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias oficiais de aplicação das provas em 2026.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1800 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alberto Coimbra, em local conhecido como Pinguela, em Ermida.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1879 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e manutenção nos passeios da Rua Ouro Fino (Elevado), no trecho entre as ruas Niquelina e Minduri, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1880 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da limpeza no córrego localizado na Rua Itumbiara, nas proximidades do nº 120, no Bairro Orion.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1881 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore na Rua Ilicinea, próximo ao número 760, no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2101 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção no calçamento da Rua José Clementino Pereira, em Ermida.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2102 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de manutenção e reconstrução do muro do Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Djalma Dutra.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 556 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de recuperação do asfalto da Rua Campo Sales, no Bairro Porto Velho, especificamente na área abaixo da Escola Luiz Viana.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1113 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o limite do município entre Divinópolis e Cláudio, localizado na Rodovia DVL-010, denominada como Laerte de Souza.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1728 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras necessárias no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1729 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, alguns esclarecimentos, com base na Resolução SEMED nº 02/2024, que estabelece as diretrizes para a organização administrativa e de recursos humanos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1730 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às formações continuadas promovidas pela a Secretaria Municipal de Educação neste final de ano letivo.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1731 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento do Centro Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1732 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.