Requerimento nº 1732 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1732
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
3559
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 12:55 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1732/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 071/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 70 de 11 de novembro de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFEXE Nº 250/2025-SEMAC DMA - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1732/2025 - Ofício SEMAC DMA 250/2025
Documento: OFLEG Nº 071/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 70 de 11 de novembro de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFEXE Nº 250/2025-SEMAC DMA - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1732/2025 - Ofício SEMAC DMA 250/2025