OFLEG Nº 076/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
76
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
03/12/2025
Protocolo
3853/2025
Assunto
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 76 de 02 de dezembro de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada em frente à Escola Padre Matias Lobato.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1166 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Além Paraíba, entre a Av. Antônio Olímpio de Moraes e Av JK, Bairro Santa Clara.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1272 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, instituindo a exigência de referendo popular para a privatização de entidades da administração indireta e para a concessão de serviços públicos essenciais no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1273 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a descentralização da oferta do medicamento de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para outras Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que possuam farmácia.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1437 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reinstalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pernambuco, nas proximidades do número 2810, Bairro Orion, neste Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1895 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas na travessia elevada para pedestres na Rua Avenida João Magalhães Pinto, em frente ao Supermecado ABC, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1896 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade e a pintura estratigráfica de sinalização horizontal na Rua Ouro Fino, esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1897 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza em toda extensão da Av. São Sebastião do Oeste, Bairro Jardim das Acácias.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2115 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Avenida Lirio do Vale, no Bairro Elizabeth Nogueira.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2116 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no entorno da Igreja e do Centro Comunitário Comunidade Rural de Lajes.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2117 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço limpeza no córrego localizado na Comunidade Tamboril.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1744 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao andamento do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, destinado à construção das 112 unidades habitacionais do Residencial Santos Dumont, anunciado em 11 de novembro de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1745 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo de publicidade das atas dos Conselhos Municipais de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1746 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cancelamento/revogação do Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – SEMC, publicado em 21 de novembro de 2025.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1747 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, parecer jurídico acerca da legalidade, dos limites e dos direitos envolvidos no uso de imagem de servidores públicos efetivos, secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados, quando estiverem no exercício de suas funções.
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada em frente à Escola Padre Matias Lobato.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1166 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Além Paraíba, entre a Av. Antônio Olímpio de Moraes e Av JK, Bairro Santa Clara.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1272 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, instituindo a exigência de referendo popular para a privatização de entidades da administração indireta e para a concessão de serviços públicos essenciais no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1273 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a descentralização da oferta do medicamento de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para outras Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que possuam farmácia.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1437 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reinstalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pernambuco, nas proximidades do número 2810, Bairro Orion, neste Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1895 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas na travessia elevada para pedestres na Rua Avenida João Magalhães Pinto, em frente ao Supermecado ABC, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1896 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade e a pintura estratigráfica de sinalização horizontal na Rua Ouro Fino, esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1897 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza em toda extensão da Av. São Sebastião do Oeste, Bairro Jardim das Acácias.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2115 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Avenida Lirio do Vale, no Bairro Elizabeth Nogueira.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2116 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no entorno da Igreja e do Centro Comunitário Comunidade Rural de Lajes.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2117 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço limpeza no córrego localizado na Comunidade Tamboril.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1744 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao andamento do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, destinado à construção das 112 unidades habitacionais do Residencial Santos Dumont, anunciado em 11 de novembro de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1745 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo de publicidade das atas dos Conselhos Municipais de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1746 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cancelamento/revogação do Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – SEMC, publicado em 21 de novembro de 2025.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1747 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, parecer jurídico acerca da legalidade, dos limites e dos direitos envolvidos no uso de imagem de servidores públicos efetivos, secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados, quando estiverem no exercício de suas funções.