Requerimento nº 1747 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1747
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3779
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 18:03 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1747/2026
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, parecer jurídico acerca da legalidade, dos limites e dos direitos envolvidos no uso de imagem de servidores públicos efetivos, secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados, quando estiverem no exercício de suas funções.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, parecer jurídico acerca da legalidade, dos limites e dos direitos envolvidos no uso de imagem de servidores públicos efetivos, secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados, quando estiverem no exercício de suas funções.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 076/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 76 de 02 de dezembro de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXE Nº 580/2025-PROGER - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1747/2025 - Ofício PROGER 580/2025
Documento: OFLEG Nº 076/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 76 de 02 de dezembro de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXE Nº 580/2025-PROGER - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1747/2025 - Ofício PROGER 580/2025