OFLEG Nº 001/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
1
Complemento
Selegis
Ano
2026
Data
04/02/2026
Protocolo
159/2026
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei nº CM-184/2025, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 03/02/2026.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Práticas Educacionais de Valorização dos Produtores Culturais Divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Práticas Educacionais de Valorização dos Produtores Culturais Divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.