Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
2393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 17:36 - Betha Sistemas)
Numeração
- 184/2025
Outras Informações
Apelido
Produtores Culturais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Produtores Culturais
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Práticas Educacionais de Valorização dos Produtores Culturais Divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Práticas Educacionais de Valorização dos Produtores Culturais Divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Observação