OFEXE Nº 046/2026 - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
46
Complemento
Ano
2026
Data
05/02/2026
Protocolo
181/2026
Assunto
OFÍCIO EM Nº 018/2026
Assunto: Documentação complementar
Referência: Projeto de Lei EM nº 011/2026
Assunto: Documentação complementar
Referência: Projeto de Lei EM nº 011/2026
Interessado
DD. Vereador Presidente Israel da Farmácia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2026
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica, estabelecido conforme a Lei 9.470/24, que ratifica o protocolo de intenções, além de autorizar a abertura de crédito especial e suplementar, se necessário.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2026
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica, estabelecido conforme a Lei 9.470/24, que ratifica o protocolo de intenções, além de autorizar a abertura de crédito especial e suplementar, se necessário.