Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 17:02 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 16:43 - Betha Sistemas)
Numeração
- 11/2026
Outras Informações
Apelido
ratifica alteração
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ratifica alteração
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica, estabelecido conforme a Lei 9.470/24, que ratifica o protocolo de intenções, além de autorizar a abertura de crédito especial e suplementar, se necessário.
Indexação
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica, estabelecido conforme a Lei 9.470/24, que ratifica o protocolo de intenções, além de autorizar a abertura de crédito especial e suplementar, se necessário - Ata
da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo CIMMVI aos 30.10.2025
da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo CIMMVI aos 30.10.2025
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 046/2026 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 018/2026 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 011/2026
Documento: OFEXE Nº 046/2026 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 018/2026 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 011/2026