OFLEG Nº 002/2026-Selegis - Oficio do Legislativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio do Legislativo

Número

2

Complemento

Selegis

Ano

2026

Data

13/02/2026

Protocolo

251/2026

Assunto

Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-008/2026, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 12/02/2026.

Interessado

Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito

Autoria

Israel da Farmácia

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 29.960.685,47.