Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 11:24 - Betha Sistemas)
Numeração
- 8/2026
Outras Informações
Apelido
abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
abertura de crédito
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 29.960.685,47.
Indexação
PROJETO DE LEI EM Nº 008/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante
de R$ 29.960.685,47. - abertura de crédito - assistência a portador de deficiência - atenção básica - assistência farmacêutica
de R$ 29.960.685,47. - abertura de crédito - assistência a portador de deficiência - atenção básica - assistência farmacêutica
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 002/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-008/2026, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 12/02/2026.
Documento: OFLEG Nº 002/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-008/2026, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 12/02/2026.