OFEXE Nº 177/2026 - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
177
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
372/2026
Assunto
Assunto: Encaminha Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária
Referência: Ofício CM – 132/2025 Procuradoria/Consultoria Legislativa - Projeto de Lei EM nº
081/2025
Referência: Ofício CM – 132/2025 Procuradoria/Consultoria Legislativa - Projeto de Lei EM nº
081/2025
Interessado
DD. Vereador Presidente Israel da Farmácia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.