OFLEG Nº 025/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
25
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
15/05/2023
Protocolo
1573/2023
Assunto
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 347 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos e sinalização na Rua Pratápolis e demais vias ao entorno do SESI.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 348 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua João Martins Coelho, nas proximidades 42 e 44, Centro, Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 349 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada luminária e lâmpada de LED no poste da rede pública de energia elétrica, na Rua Goiás, nas proximidades do nº 1788, frente ao Churrasco do Rodrigo, Centro.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 407 de 2023
Implantação de dois redutores de velocidade na rua Antônio Pires de Morais entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Frei Leão Rodrigues, a esquerda e a direita da esquina da rua Bom Sucesso no bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 408 de 2023
Implantação de redutor de velocidade na rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a rua Bom Sucesso e Frei Leão Rodrigues no bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 409 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, Implantação de redutores de velocidade na rua Bom Sucesso, entre as ruas Dona Maria Joaquina no bairro Antônio Fonseca e Dolores de Aguiar Rabelo, no bairro Interlagos.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 547 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo: Realizar poda de árvores na rua Ibituruna, em frente o imóvel de numero 471 no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 548 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento e cascalhamento em toda extensão da rua José Gomes da Silva, no bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 549 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo: Realizar capina e limpeza da rua Bayssur, no trecho entre as ruas Dr. João Ferreira de Morais e Iraci Amaral, no bairro Mangabeiras.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 868 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam colocadas com urgência placas de identificação e sinalização na Comunidade de Cachoeirinha.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 869 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através do Secretário Municipal de Esportes e Juventude, Sr. Weslley Marcelo de Oliveira, seja instalado uma academia ao ar livre na Comunidade de Cachoeirinha.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 870 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado uma limpeza urgente na Rua São Paulo, entre as Ruas Piauí e Pará no Centro/Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1459 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: extensão da linha de ônibus no bairro Orion, atendendo a região após a trincheira da Rua Goiás.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1460 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: instalação de quebra molas em toda a extensão da estrada do tamboril.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1504 de 2023
A realização de operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua José Bernadino de Sena na altura do número 735, no Bairro Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1507 de 2023
A realização de patrolamento e cascalhamento, na Rua Ceni Nogueira dos Santos próximo ao número 150, entre as Ruas Amarildo Bento Gontijo (antiga Avenida 1) e Rua Rita de Cássia Garcia (antiga Rua 2), no Bairro Chácaras Bom Retiro.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1509 de 2023
A realização da poda de árvore na Rua Itaobim em frente ao nº360 no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1663 de 2023
Estudo de viabilidade para a instalação de placas de sinalização de trânsito e/ou redutores de velocidade na Rua Bom Sucesso no trecho da Rua Maria Joaquina e Av. Brigadeiro Cabral no bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1664 de 2023
Que seja realizada uma fiscalização nos lotes que estão sendo utilizados como “bota fora” na Rua Marechal Ernesto esquina com a Rua Bragança Paulista no bairro São Geraldo.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1665 de 2023
Estudo de viabilidade para a instalação de placas de sinalização de trânsito e/ou implantação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Antônio da Costa Pereira situada na Rua Chile n°441 no bairro Nações.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 15 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer cópias das notas fiscais, diário de pagamentos e do processo licitatório dos parquinhos que estão sendo instalados nas praças públicas no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 16 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer cópias dos Empenhos e todos os documentos anexos dos repasses feitos ao DIVIPREV e Secretaria da Educação nos anos de 2022 e 2023, como também copia dos relatórios das obrigações patronais das fontes do Fundeb.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 238 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os imóveis que a Prefeitura Municipal de Divinópolis possui nos bairros São Judas, Campina Verde e Manoel Valinhas.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1221 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação se há algum projeto em desenvolvimento para se implantar a Guarda Municipal em Divinópolis, nos termos do Art. 11, X; Art. 44, VII ; e Art. 48, §3º, I da Lei Orgânica do Município.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1222 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Morumbi ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1223 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1224 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Residencial Fonte Boa.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1225 de 2023
Que seja requerido junto ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, através do órgão próprio, relatório completo e circunstanciado referente a vacância de cargos de professores dos anos finais efetivos na Prefeitura Municipal de Divinópolis, quais as vagas de professores dos anos finais que estão disponíveis para nomeação, bem como as pastas dessas vagas, História, Ciências, Matemática, Português e etc.
Matéria: Indicação nº 347 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos e sinalização na Rua Pratápolis e demais vias ao entorno do SESI.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 348 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua João Martins Coelho, nas proximidades 42 e 44, Centro, Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 349 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada luminária e lâmpada de LED no poste da rede pública de energia elétrica, na Rua Goiás, nas proximidades do nº 1788, frente ao Churrasco do Rodrigo, Centro.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 407 de 2023
Implantação de dois redutores de velocidade na rua Antônio Pires de Morais entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Frei Leão Rodrigues, a esquerda e a direita da esquina da rua Bom Sucesso no bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 408 de 2023
Implantação de redutor de velocidade na rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a rua Bom Sucesso e Frei Leão Rodrigues no bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 409 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, Implantação de redutores de velocidade na rua Bom Sucesso, entre as ruas Dona Maria Joaquina no bairro Antônio Fonseca e Dolores de Aguiar Rabelo, no bairro Interlagos.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 547 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo: Realizar poda de árvores na rua Ibituruna, em frente o imóvel de numero 471 no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 548 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento e cascalhamento em toda extensão da rua José Gomes da Silva, no bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 549 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo: Realizar capina e limpeza da rua Bayssur, no trecho entre as ruas Dr. João Ferreira de Morais e Iraci Amaral, no bairro Mangabeiras.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 868 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam colocadas com urgência placas de identificação e sinalização na Comunidade de Cachoeirinha.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 869 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através do Secretário Municipal de Esportes e Juventude, Sr. Weslley Marcelo de Oliveira, seja instalado uma academia ao ar livre na Comunidade de Cachoeirinha.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 870 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado uma limpeza urgente na Rua São Paulo, entre as Ruas Piauí e Pará no Centro/Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1459 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: extensão da linha de ônibus no bairro Orion, atendendo a região após a trincheira da Rua Goiás.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1460 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: instalação de quebra molas em toda a extensão da estrada do tamboril.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1504 de 2023
A realização de operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua José Bernadino de Sena na altura do número 735, no Bairro Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1507 de 2023
A realização de patrolamento e cascalhamento, na Rua Ceni Nogueira dos Santos próximo ao número 150, entre as Ruas Amarildo Bento Gontijo (antiga Avenida 1) e Rua Rita de Cássia Garcia (antiga Rua 2), no Bairro Chácaras Bom Retiro.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1509 de 2023
A realização da poda de árvore na Rua Itaobim em frente ao nº360 no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1663 de 2023
Estudo de viabilidade para a instalação de placas de sinalização de trânsito e/ou redutores de velocidade na Rua Bom Sucesso no trecho da Rua Maria Joaquina e Av. Brigadeiro Cabral no bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1664 de 2023
Que seja realizada uma fiscalização nos lotes que estão sendo utilizados como “bota fora” na Rua Marechal Ernesto esquina com a Rua Bragança Paulista no bairro São Geraldo.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1665 de 2023
Estudo de viabilidade para a instalação de placas de sinalização de trânsito e/ou implantação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Antônio da Costa Pereira situada na Rua Chile n°441 no bairro Nações.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 15 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer cópias das notas fiscais, diário de pagamentos e do processo licitatório dos parquinhos que estão sendo instalados nas praças públicas no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 16 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer cópias dos Empenhos e todos os documentos anexos dos repasses feitos ao DIVIPREV e Secretaria da Educação nos anos de 2022 e 2023, como também copia dos relatórios das obrigações patronais das fontes do Fundeb.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 238 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os imóveis que a Prefeitura Municipal de Divinópolis possui nos bairros São Judas, Campina Verde e Manoel Valinhas.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1221 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação se há algum projeto em desenvolvimento para se implantar a Guarda Municipal em Divinópolis, nos termos do Art. 11, X; Art. 44, VII ; e Art. 48, §3º, I da Lei Orgânica do Município.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1222 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Morumbi ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1223 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1224 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Residencial Fonte Boa.
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1225 de 2023
Que seja requerido junto ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, através do órgão próprio, relatório completo e circunstanciado referente a vacância de cargos de professores dos anos finais efetivos na Prefeitura Municipal de Divinópolis, quais as vagas de professores dos anos finais que estão disponíveis para nomeação, bem como as pastas dessas vagas, História, Ciências, Matemática, Português e etc.