Requerimento nº 1223 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1223
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
1400
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1223/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.
Indexação
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 025/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 327/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1223/2023 - Ofício SEGOV 327/2023
Documento: OFLEG Nº 025/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 327/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1223/2023 - Ofício SEGOV 327/2023