Documentos Acessórios (OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo)

Denomina “Antônio Lino de Azevedo” a praça de Esportes do Bairro Jardim Betânia neste Município.

Declara de utilidade Pública a "Associação Cultural Roça Mãe Dandá".

Denomina “Leonardo Antônio dos Santos” a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale.

Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Institui o ‘Dia Cidade das Histórias’.

Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).