OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
4
Complemento
Selegis
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
428/2026
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2026, e CM-008/2025, 205/2025, 260/2025, 277/2025 e 282/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/02/2026.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2025
Institui o ‘Dia Cidade das Histórias’.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 205 de 2025
Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 260 de 2025
Denomina “Leonardo Antônio dos Santos” a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 277 de 2025
Declara de utilidade Pública a "Associação Cultural Roça Mãe Dandá".
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 282 de 2025
Denomina “Antônio Lino de Azevedo” a praça de Esportes do Bairro Jardim Betânia neste Município.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2026
Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2025
Institui o ‘Dia Cidade das Histórias’.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 205 de 2025
Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 260 de 2025
Denomina “Leonardo Antônio dos Santos” a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 277 de 2025
Declara de utilidade Pública a "Associação Cultural Roça Mãe Dandá".
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 282 de 2025
Denomina “Antônio Lino de Azevedo” a praça de Esportes do Bairro Jardim Betânia neste Município.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2026
Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).