OFLEG Nº 009/2026 - Oficio do Legislativo

Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito indicando "rua sem" saída na Praça Dom Cristiano, perto do número 261, próximo ao Residencial Mirante Catedral, localizado atrás da Igreja Catedral.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito indicando área escolar, de redutores de velocidade, pintura estratigráfica e demais dispositivos de segurança próximo à Escola SESI, localizada na Rua Petrópolis, entre a Rua Nova Lima até a Avenida Amazonas.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 225 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana no canteiro central situado entre as ruas Orion e Uruguaiana, especificamente em frente ao nº 411, no Bairro Mangabeira.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 226 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no entorno da Escola Municipal Emílio Ribas, na Comunidade do Choro.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 227 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nas principais ruas de acesso ao Bairro Candelária.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 505 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de embalagens discretas, opacas e ambientalmente sustentáveis para a entrega de medicamentos e insumos à população nas “farmacinhas” do município.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 809 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tombamento de uma cruz de madeira, na tonalidade negra, anterior e próxima à "Cruz de Todos os Povos".

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 810 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das escolas em tempo integral no Município de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 811 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação da oferta de vagas em creches municipais de Divinópolis para crianças a partir dos seis meses de idade.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1104 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Mato Grosso, entre as ruas Pedro Pires e Tiradentes, Bairro São Sebastião.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1105 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Bahia entre as ruas Itamarandiba, Forteleza, Fortuna e Pedro Pires, no Bairro São Sebastião/Bom Pastor.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1106 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Sebastião Gomes, entre as ruas Orcini Gomides Campos e Iraci da Cruz e Amazonas, Bairro São Sebastião.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1221 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Portal da Transparência específico da área da saúde.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1223 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Passe Livre no transporte público municipal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1224 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1319 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural de Branquinhos.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1320 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Comunidade Rural de Lajes.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1321 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza entre os bairos São Roque e Rancho Alegre, na Rua Aparecida Batista.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1403 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Itambé, próximo ao número 307, no Bairro Ipiranga.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1509 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a abertura da Rua Bom Sucesso, no trecho compreendido entre a Rua Boston e a Rua Beituri, no Bairro Vale do Sol.

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Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 407 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a proliferação de felinos nos imóveis situados na Rua Fortuna, nº 13, 35 e 13-A, Bairro São Sebastião.