OFLEG Nº 011/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
11
Complemento
IND-REQ
Ano
2026
Data
11/03/2026
Protocolo
657/2026
Assunto
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 10 de 10 de março de 2026
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, pintura estratigráfica e quebra-molas na Rua Almirante Barroso, entre a Avenida Autorama até a Rua Ibituruna, no Bairro Planalto.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 231 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Minduri, nas proximidades do número 201 até o número 245, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 232 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Avenida Brigadeiro Cabral, nas proximidades da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 233 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado na Rua Padre Libério, na Comunidade do Choro.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 506 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de serviços de calçamento e patrolamento na estrada que liga a Comunidade de Boa Esperança até a Comunidade dos Buritis, especialmente no trecho conhecido como Morro da Escola.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 507 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a sinalização vertical e horizontal na Rua Professor Francisco Dias, no trecho abaixo da Rua Bom Sucesso, Bairro Nações/Ponte Funda.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 814 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Calendário Cultural em Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 816 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma malha de segurança colaborativa, para interligar câmeras de segurança de moradores a centrais de monitoramento das forças de segurança.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 818 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de atividades para fomentar o Empreendedorismo nas Escolas municipais, estaduais, públicas e privadas de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1109 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem pluvial na Rua Paraiso, esquina com a José Martins, Bairro Icarai.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1111 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em todo o Bairro Prolongamento Icarai.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1112 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Marco Tulio Teodoro, entre as ruas Oito e Brasilino Sérgio, no Bairro Grajau.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1228 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração e a implementação de um Plano Municipal de Ação Climática, voltado à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, contemplando ações de monitoramento climático, fortalecimento da infraestrutura urbana resiliente e adoção de soluções baseadas no conceito de cidades esponja, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1229 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reestruturação, a ampliação do itinerário e a revisão da oferta de horários da linha de transporte coletivo nº 172 – Rodoviária/Vale do Sol, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1231 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Carlos Guimarães, no trecho compreendido entre a Rua Teófilo Otoni e a Rua Antônio Silva Sobrinho, no Bairro Santa Tereza.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1325 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em todo o Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1326 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de manilhamento em um trecho da estrada da Comunidade Rural de Lava Pés.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1327 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço para iluminação em poste existente na Rua Iris Brilhante e na Rua Francisco Moreira da Silva.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 504 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências acerca do atendimento prestado no CAC à população para solicitação da Cota Básica 2026, especialmente quanto à existência de atendimento presencial para realização do cadastro e à divulgação ampla dessa possibilidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 505 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o não pagamento de gratificações referente ao curso superior e à pós-graduação de servidora municipal.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 809 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de limitações quanto à frequência, para o uso do transporte público municipal de forma gratuita (passe livre), pelas pessoas idosas.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1102 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações acerca da empresa responsável pelo serviço de call center destinado ao recebimento das solicitações de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1103 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações acerca da empresa atualmente responsável pela execução dos serviços de troca e manutenção de lâmpadas dos postes de iluminação pública no município.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1222 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da estrutura das bibliotecas escolares e da existência e provimento de cargos de bibliotecários na rede municipal de ensino de Divinópolis/MG.
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, pintura estratigráfica e quebra-molas na Rua Almirante Barroso, entre a Avenida Autorama até a Rua Ibituruna, no Bairro Planalto.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 231 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Minduri, nas proximidades do número 201 até o número 245, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 232 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Avenida Brigadeiro Cabral, nas proximidades da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 233 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado na Rua Padre Libério, na Comunidade do Choro.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 506 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de serviços de calçamento e patrolamento na estrada que liga a Comunidade de Boa Esperança até a Comunidade dos Buritis, especialmente no trecho conhecido como Morro da Escola.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 507 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a sinalização vertical e horizontal na Rua Professor Francisco Dias, no trecho abaixo da Rua Bom Sucesso, Bairro Nações/Ponte Funda.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 814 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Calendário Cultural em Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 816 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma malha de segurança colaborativa, para interligar câmeras de segurança de moradores a centrais de monitoramento das forças de segurança.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 818 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de atividades para fomentar o Empreendedorismo nas Escolas municipais, estaduais, públicas e privadas de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1109 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem pluvial na Rua Paraiso, esquina com a José Martins, Bairro Icarai.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1111 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em todo o Bairro Prolongamento Icarai.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1112 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Marco Tulio Teodoro, entre as ruas Oito e Brasilino Sérgio, no Bairro Grajau.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1228 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração e a implementação de um Plano Municipal de Ação Climática, voltado à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, contemplando ações de monitoramento climático, fortalecimento da infraestrutura urbana resiliente e adoção de soluções baseadas no conceito de cidades esponja, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1229 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reestruturação, a ampliação do itinerário e a revisão da oferta de horários da linha de transporte coletivo nº 172 – Rodoviária/Vale do Sol, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1231 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Carlos Guimarães, no trecho compreendido entre a Rua Teófilo Otoni e a Rua Antônio Silva Sobrinho, no Bairro Santa Tereza.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1325 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em todo o Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1326 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de manilhamento em um trecho da estrada da Comunidade Rural de Lava Pés.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1327 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço para iluminação em poste existente na Rua Iris Brilhante e na Rua Francisco Moreira da Silva.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 504 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências acerca do atendimento prestado no CAC à população para solicitação da Cota Básica 2026, especialmente quanto à existência de atendimento presencial para realização do cadastro e à divulgação ampla dessa possibilidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 505 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o não pagamento de gratificações referente ao curso superior e à pós-graduação de servidora municipal.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 809 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de limitações quanto à frequência, para o uso do transporte público municipal de forma gratuita (passe livre), pelas pessoas idosas.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1102 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações acerca da empresa responsável pelo serviço de call center destinado ao recebimento das solicitações de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1103 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações acerca da empresa atualmente responsável pela execução dos serviços de troca e manutenção de lâmpadas dos postes de iluminação pública no município.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1222 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da estrutura das bibliotecas escolares e da existência e provimento de cargos de bibliotecários na rede municipal de ensino de Divinópolis/MG.