Requerimento nº 504 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
504
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
547
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:17 - Betha Sistemas)
Numeração
- 504/2026
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências acerca do atendimento prestado no CAC à população para solicitação da Cota Básica 2026, especialmente quanto à existência de atendimento presencial para realização do cadastro e à
divulgação ampla dessa possibilidade.
divulgação ampla dessa possibilidade.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências acerca do atendimento prestado no CAC à população para solicitação da Cota Básica 2026, especialmente quanto à existência de atendimento presencial para realização do cadastro e à
divulgação ampla dessa possibilidade.
divulgação ampla dessa possibilidade.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 011/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 10 de 10 de março de 2026
Documento: OFLEG Nº 011/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 10 de 10 de março de 2026