OFLEG Nº 012/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
12
Complemento
IND-REQ
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
674/2026
Assunto
Encaminha indicaç~çoes e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 11 de 12 de março de 2026
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 234 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua Paraíba, em frente ao número 1481, no Bairro Parque Jardim Capitão Silva.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 508 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de calçamento na Rua Catalunha, na altura do nº 31, Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 609 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 610 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 817 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um centro que integre cursos de extensão universitária às necessidades de formação do município.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 819 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma política municipal de saúde integral voltada para a população negra e quilombola, garantindo atendimento adequado às suas especificidades, com foco na prevenção e tratamento de doenças mais prevalentes nessas comunidades, fortalecendo a atenção à saúde integral da população negra em todas as fases da vida.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 820 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, incentivo a adoção de uma educação decolonial nas escolas municipais, com a plena implementação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena).
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1113 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1114 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os becos e vielas da Lajinha, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1115 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da iluminação pública em todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1232 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, esquina com a Rua Dr. Silvio Caldas, no Bairro Candidés IV.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1233 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a pavimentação na Rua Mato Grosso do Sul, no Bairro Nova Fortaleza II, especialmente no trecho aproximado ao lote nº 59, quadra 142, bem como em todo o quarteirão ainda não pavimentado.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1234 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, adequações nas linhas do transporte coletivo que atendem a região do Bairro Elisabeth Nogueira.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1328 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Comunidade Rural de Lajes.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1329 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore no campo da Comunidade Rural do Córrego Falso.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1330 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em trecho localizado na Comunidade de Posses, onde há formação constante de poça de água e lama, conforme ponto delimitado na localização encaminhada.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1512 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o patrolamento na Rua Álvares de Azevedo, nas proximidades do nº 501, desde o SEST SENAT até a Avenida Martin Cyprien, no Bairro Belvedere II.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1513 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça Canavarro Gontijo, localizada no final da Rua Rio Grande do Norte, bem como no passeio da antiga Fited, até a esquina da Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1514 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a roçada e a limpeza nas margens das ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Ponto Funda.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 101 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à coleta seletiva de lixo na cidade de Divinópolis, bem como se há algum cronograma de ação em andamento.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 810 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da política municipal de custeio de vagas em creches particulares destinadas a crianças de zero a dois anos e seis meses de idade.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1223 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre o Serviço de Luto no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1224 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito do processo de avaliação médica para a concessão do passe livre às pessoas com deficiência no transporte coletivo do Município.
Matéria: Indicação nº 234 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua Paraíba, em frente ao número 1481, no Bairro Parque Jardim Capitão Silva.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 508 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de calçamento na Rua Catalunha, na altura do nº 31, Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 609 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 610 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 817 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um centro que integre cursos de extensão universitária às necessidades de formação do município.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 819 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma política municipal de saúde integral voltada para a população negra e quilombola, garantindo atendimento adequado às suas especificidades, com foco na prevenção e tratamento de doenças mais prevalentes nessas comunidades, fortalecendo a atenção à saúde integral da população negra em todas as fases da vida.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 820 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, incentivo a adoção de uma educação decolonial nas escolas municipais, com a plena implementação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena).
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1113 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1114 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os becos e vielas da Lajinha, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1115 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da iluminação pública em todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1232 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, esquina com a Rua Dr. Silvio Caldas, no Bairro Candidés IV.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1233 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a pavimentação na Rua Mato Grosso do Sul, no Bairro Nova Fortaleza II, especialmente no trecho aproximado ao lote nº 59, quadra 142, bem como em todo o quarteirão ainda não pavimentado.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1234 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, adequações nas linhas do transporte coletivo que atendem a região do Bairro Elisabeth Nogueira.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1328 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Comunidade Rural de Lajes.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1329 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore no campo da Comunidade Rural do Córrego Falso.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1330 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em trecho localizado na Comunidade de Posses, onde há formação constante de poça de água e lama, conforme ponto delimitado na localização encaminhada.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1512 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o patrolamento na Rua Álvares de Azevedo, nas proximidades do nº 501, desde o SEST SENAT até a Avenida Martin Cyprien, no Bairro Belvedere II.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1513 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça Canavarro Gontijo, localizada no final da Rua Rio Grande do Norte, bem como no passeio da antiga Fited, até a esquina da Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1514 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a roçada e a limpeza nas margens das ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Ponto Funda.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 101 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à coleta seletiva de lixo na cidade de Divinópolis, bem como se há algum cronograma de ação em andamento.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 810 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da política municipal de custeio de vagas em creches particulares destinadas a crianças de zero a dois anos e seis meses de idade.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1223 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre o Serviço de Luto no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1224 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito do processo de avaliação médica para a concessão do passe livre às pessoas com deficiência no transporte coletivo do Município.