Indicação nº 820 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
820
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 17:22 - Betha Sistemas)
Numeração
- 820/2026
Outras Informações
Apelido
Educação decolonial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação decolonial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, incentivo a adoção de uma educação decolonial nas escolas municipais, com a plena implementação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena).
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, incentivo a adoção de uma educação decolonial nas escolas municipais, com a plena implementação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 012/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicaç~çoes e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 11 de 12 de março de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 016/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 234,817,819,820,1115,1328,1329,1330,1512,1513,1514 /2026 - OFÍCIO SEGOV 016 /2026
Documento: OFLEG Nº 012/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicaç~çoes e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 11 de 12 de março de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 016/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 234,817,819,820,1115,1328,1329,1330,1512,1513,1514 /2026 - OFÍCIO SEGOV 016 /2026