OFEXE Nº 051/2026-SEMDE - Ofício do Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

51

Complemento

SEMDE

Ano

2026

Data

16/03/2026

Protocolo

691/2026

Assunto

Resposta requerimento 807/2026 - Ofício SEMDE 051/2026

Interessado

Presidente Israel Mendonça

Autoria

Executivo Municipal - EM

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 807 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de campanhas periódicas para ajudar os atuais e futuros microempreendedores individuais (MEIS) e micro empresas e empresas de pequeno porte na questão da desburocratização na criação e desenvolvimento de novos empreendimentos.