Requerimento nº 807 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
807
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 17:19 - Betha Sistemas)
Numeração
- 807/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de campanhas periódicas para ajudar os atuais e futuros microempreendedores individuais (MEIS) e micro empresas e empresas de pequeno porte na questão da desburocratização na criação e desenvolvimento de novos empreendimentos.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de campanhas periódicas para ajudar os atuais e futuros microempreendedores individuais (MEIS) e micro empresas e empresas de pequeno porte na questão da desburocratização na criação e desenvolvimento de novos empreendimentos.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 010/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 09 de 05 de março de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 051/2026-SEMDE - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 807/2026 - Ofício SEMDE 051/2026
Documento: OFLEG Nº 010/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 09 de 05 de março de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 051/2026-SEMDE - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 807/2026 - Ofício SEMDE 051/2026