OFEXE Nº 044/2026-SEMAC GPF - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
44
Complemento
SEMAC GPF
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
720/2026
Assunto
Resposta requerimento 1207/2026 - Ofício SEMAC GFP 44/2026
Interessado
Presidente Israel Mendonça
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 1207 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais, em complementação à resposta ao Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia, o qual tratou do cumprimento da Lei nº 3.035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e o funcionamento de bancas de jornais e revistas no Município de Divinópolis.
Matéria: Requerimento nº 1207 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais, em complementação à resposta ao Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia, o qual tratou do cumprimento da Lei nº 3.035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e o funcionamento de bancas de jornais e revistas no Município de Divinópolis.