Requerimento nº 1207 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1207
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 14:11 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1207/2026
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais, em complementação à resposta ao Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia, o qual tratou do cumprimento da Lei nº 3.035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e o funcionamento de bancas de jornais e revistas no Município de Divinópolis.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais, em complementação à resposta ao Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia, o qual tratou do cumprimento da Lei nº 3.035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e o funcionamento de bancas de jornais e revistas no Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 035/2026-SEMAC GPF - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 1207/2026 - Ofício SEMAC GPF 035/2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 044/2026-SEMAC GPF - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1207/2026 - Ofício SEMAC GFP 44/2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 035/2026-SEMAC GPF - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 1207/2026 - Ofício SEMAC GPF 035/2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 044/2026-SEMAC GPF - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1207/2026 - Ofício SEMAC GFP 44/2026