OFEXE Nº 015/2026-SEGOV - Ofício do Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

15

Complemento

SEGOV

Ano

2026

Data

19/03/2026

Protocolo

742/2026

Assunto

Resposta indicações 101, 102, 225, 226, 227, 505, 809, 810, 811, 1104, 1105, 1106,1219, 1220,1221,1222, 1223, 1224, 1319, 1320, 1321, 1403, 1509 /2026 - OFÍCIO SEGOV 015/2026

Interessado

Presidente Israel Mendonça

Autoria

Executivo Municipal - EM

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito indicando "rua sem" saída na Praça Dom Cristiano, perto do número 261, próximo ao Residencial Mirante Catedral, localizado atrás da Igreja Catedral.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito indicando área escolar, de redutores de velocidade, pintura estratigráfica e demais dispositivos de segurança próximo à Escola SESI, localizada na Rua Petrópolis, entre a Rua Nova Lima até a Avenida Amazonas.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 225 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana no canteiro central situado entre as ruas Orion e Uruguaiana, especificamente em frente ao nº 411, no Bairro Mangabeira.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 226 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no entorno da Escola Municipal Emílio Ribas, na Comunidade do Choro.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 227 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nas principais ruas de acesso ao Bairro Candelária.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 505 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de embalagens discretas, opacas e ambientalmente sustentáveis para a entrega de medicamentos e insumos à população nas “farmacinhas” do município.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 809 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tombamento de uma cruz de madeira, na tonalidade negra, anterior e próxima à "Cruz de Todos os Povos".
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 810 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das escolas em tempo integral no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 811 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação da oferta de vagas em creches municipais de Divinópolis para crianças a partir dos seis meses de idade.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1104 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Mato Grosso, entre as ruas Pedro Pires e Tiradentes, Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1105 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Bahia entre as ruas Itamarandiba, Forteleza, Fortuna e Pedro Pires, no Bairro São Sebastião/Bom Pastor.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1106 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Sebastião Gomes, entre as ruas Orcini Gomides Campos e Iraci da Cruz e Amazonas, Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1221 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Portal da Transparência específico da área da saúde.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1223 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Passe Livre no transporte público municipal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1224 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1319 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural de Branquinhos.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1320 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Comunidade Rural de Lajes.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1321 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza entre os bairos São Roque e Rancho Alegre, na Rua Aparecida Batista.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1403 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Itambé, próximo ao número 307, no Bairro Ipiranga.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1509 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a abertura da Rua Bom Sucesso, no trecho compreendido entre a Rua Boston e a Rua Beituri, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1219 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação da oferta de vagas na educação infantil no Município de Divinópolis, inicialmente para crianças a partir de 1 (um) ano de idade, com planejamento progressivo para atendimento a partir de 6 (seis) meses de idade.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1220 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Programa Municipal de Apoio Psicológico e Saúde Ocupacional destinado aos profissionais da educação, com foco no bem-estar, valorização, prevenção de adoecimentos e promoção da saúde mental desses trabalhadores.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1222 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de um Banco de Leite Humano no Município de Divinópolis.