OFEXE Nº 016/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
16
Complemento
SEGOV
Ano
2026
Data
20/03/2026
Protocolo
754/2026
Assunto
Resposta indicações 234,817,819,820,1115,1328,1329,1330,1512,1513,1514 /2026 - OFÍCIO SEGOV 016 /2026
Interessado
Presidente Israel Mendonça
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 234 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua Paraíba, em frente ao número 1481, no Bairro Parque Jardim Capitão Silva.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 817 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um centro que integre cursos de extensão universitária às necessidades de formação do município.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 819 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma política municipal de saúde integral voltada para a população negra e quilombola, garantindo atendimento adequado às suas especificidades, com foco na prevenção e tratamento de doenças mais prevalentes nessas comunidades, fortalecendo a atenção à saúde integral da população negra em todas as fases da vida.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 820 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, incentivo a adoção de uma educação decolonial nas escolas municipais, com a plena implementação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena).
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1115 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da iluminação pública em todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1328 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Comunidade Rural de Lajes.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1329 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore no campo da Comunidade Rural do Córrego Falso.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1330 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em trecho localizado na Comunidade de Posses, onde há formação constante de poça de água e lama, conforme ponto delimitado na localização encaminhada.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1512 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o patrolamento na Rua Álvares de Azevedo, nas proximidades do nº 501, desde o SEST SENAT até a Avenida Martin Cyprien, no Bairro Belvedere II.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1513 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça Canavarro Gontijo, localizada no final da Rua Rio Grande do Norte, bem como no passeio da antiga Fited, até a esquina da Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1514 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a roçada e a limpeza nas margens das ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Ponto Funda.
Matéria: Indicação nº 234 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua Paraíba, em frente ao número 1481, no Bairro Parque Jardim Capitão Silva.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 817 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um centro que integre cursos de extensão universitária às necessidades de formação do município.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 819 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma política municipal de saúde integral voltada para a população negra e quilombola, garantindo atendimento adequado às suas especificidades, com foco na prevenção e tratamento de doenças mais prevalentes nessas comunidades, fortalecendo a atenção à saúde integral da população negra em todas as fases da vida.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 820 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, incentivo a adoção de uma educação decolonial nas escolas municipais, com a plena implementação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena).
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1115 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da iluminação pública em todos os becos e vielas do Bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1328 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Comunidade Rural de Lajes.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1329 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore no campo da Comunidade Rural do Córrego Falso.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1330 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em trecho localizado na Comunidade de Posses, onde há formação constante de poça de água e lama, conforme ponto delimitado na localização encaminhada.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1512 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o patrolamento na Rua Álvares de Azevedo, nas proximidades do nº 501, desde o SEST SENAT até a Avenida Martin Cyprien, no Bairro Belvedere II.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1513 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça Canavarro Gontijo, localizada no final da Rua Rio Grande do Norte, bem como no passeio da antiga Fited, até a esquina da Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1514 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a roçada e a limpeza nas margens das ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Ponto Funda.