OFEXE Nº 134/2023-SEMEJ - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
134
Complemento
SEMEJ
Ano
2023
Data
22/05/2023
Protocolo
1714/2023
Assunto
Resposta requerimento 1212/2023 - Ofício SEMEJ 134/2023
Interessado
PRESIDENTE EDUARDO PRINT JUNIOR
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1212 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar o programa previsto na Lei Municipal nº Lei Municipal de nº 8.814/2021 de 22/04/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Requerimento nº 1212 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar o programa previsto na Lei Municipal nº Lei Municipal de nº 8.814/2021 de 22/04/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Divinópolis e dá outras providências.