OFLEG Nº 037/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
37
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
28/06/2023
Protocolo
2230/2023
Assunto
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de n] 37 do dia 27 de junho .
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 15 de 2023
Solicita que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar instalação de quebra molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Araguaia em frente ao número 135, no bairro Tietê e na Rua Oz ires Joaquim de Oliveira em frente ao numero 221, no Bairro Planalto.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 284 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um estudo da secretaria de transito, verificando a possibilidade de proibir o transito de veiculos pesados na rua Jundiá entre a Av Brasil e rua dos Estados, no bairrop Icaraí, tendo em vista que carretas e caminhoes estão trafegando na via para acessar a MG 050 e está danificando a pavimentação poliédrica, prejudicando os moradores.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 285 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição asfáltica (tapa buracos) da rua Jundiaí entre av dos Estados e av Brasil, e rua Itararé entre as ruas Rosana Noronha Guarany e Av Belo Horizonte, no bairro Icaraí.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 931 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Uruguai, localizada no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 932 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para fiscalizar um lote situado na Rua Antônio Pires de Morais, na altura do número 91, no Bairro Antônio Fonseca, em nosso Município de Divinópolis.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 933 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a capina e a raspagem, no entorno da Rua Arnaldo Carlos Guimarães (entre os números 460 e 611) e Rua Barbacena, em toda a extensão, no Bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1233 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina e limpeza na Rua Das Violetas, nas proximidades do nº 501, Bairro Del Rey.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1234 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a instalação de postes, luminárias e lâmpadas na Rua Joaquim Tita, nas proximidades do nº 81, Bairro Eldorado.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1235 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a permanência do serviço de segurança nas escolas municipais.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1417 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que dá acesso à Comunidade do Cacoco de Cima, no trecho entre a MG 050 e a Capela Nª Srª das Graças, e no trecho que dá acesso a Radil.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1480 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Alfeu de Oliveira Damaso com Rua Norvina Torres Damaso, no bairro Walchir Resende, neste município.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1482 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: pavimentação asfáltica na rua Beco da Cerâmica (em continuidade da Rua João Lara/Capitólio) no bairro Planalto.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1751 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja executado a drenagem pluvial em toda a extensão da Travessia Bahia-Minas, atrás do Campo do Ferroviário, no Bairro Esplanada, conforme projeto que a mesma elaborou mediante nossa Indicação CM 1468/2022.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1752 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado um calçamento na fase 6 dos recursos provenientes da Vale, na Avenida Berlim, trecho de dois quarteirões entre a Rua Honduras e a Rua Estados Unidos, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1753 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja refeito junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, uma pintura estratigráfica de PARE na Rua Alice Sabatini, cruzamento com Avenida Divino Espírito Santo, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 27 de 2023
Requer informações sobre números de imóveis visitados pelos agentes de endemias foram visitados mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 262 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações abaixo referente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: 1. Cópia de todos os processos licitatórios de obras, reformas e construção executadas na SEMUSA, bem como todas as Notas Fiscais, cópia dos empenhos e medições. Período de 01/01/2021 a 31/05/2023. 2. Informar se o pagamento foi feito através do orçamento da Prefeitura, ou oriundo de emendas parlamentares, quando for de emendas parlamentares enviar qual o parlamentar destinou os recursos.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 263 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo referente a construção da unidade escolar do bairro Copacabana: 1. Cópia de todos os processos licitatórios referente a obra, bem como todas as Notas Fiscais, cópia dos empenhos e medições. 2. Informar se o pagamento foi feito através do orçamento da Prefeitura, ou oriundo de emendas parlamentares, quando for de emendas parlamentares enviar qual o parlamentar destinou os recursos.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 265 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal e seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações citadas abaixo: ➢ Secretaria Municipal de Educação: Que a secretária da pasta esclareça por qual motivo, esta havendo a contratação de terceirizados de PAAFEF- Ciências Humanas - História, uma vez que o concurso publico n°01/2017 está vigente e existem aprovados aguardando nomeação, bem como cargos vagos nessa área a cima descrita em numero suficientes para haver a convocação de tais. Que a secretária da pasta esclareça por qual motivo, não houve a convocação dos outros classificados do concurso publico n°01/2017 vaga de PAAFEF- Ciências Humanas - História, uma vez que os dois primeiros colocados que foram nomeados pediram exoneração. E que a mesma nos dê uma previsão de quando haverá a chamada do concurso.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 451 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Fazenda solicitando o envio de informações: 1) Qual o montante de recursos enviados mensalmente pelo governo federal para pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos últimos cinco anos; 2) Qual o montante mensal da folha de pagamento desses servidores; 3) Qual o percentual que o Município complementava com recursos próprios para pagamento das duas categorias.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1729 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorais para o Bairro Juscelino Kubitschek.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1730 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações claras e objetivas, se há planejamento por parte do governo Municipal, para cumprir o piso salarial dos servidores que trabalham na área da saúde no Município.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1731 de 2023
Que seja requerida informação ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, referente a verdadeira situação dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2017, a vaga de Agentes Comunitários, Fiscais da Vigilância Sanitária e demais Agentes de Fiscalização.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1732 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro Lagoa Park.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1733 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há na agenda da Administração Pública atual, previsão de melhoria de atendimento e serviços do CREVISA.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1734 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações detalhadas junto ao CREVISA, dos 03 (três), animais (cães) que foram recolhidos na Rua La Paz, nº 361, Bairro Belvedere, para onde foram encaminhados, qual tratamento ministrado, bem como a atual condição de saúde dos mencionados animais.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1735 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, esclarecimentos referentes à Mensagem Modificativa do Ofício EM nº 066/2023, a qual desiste do recurso no valor de R$ 47.846,18 (quarenta e sete mil reais, oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), após questionamento da Comissão de Fiscalização Financeira.
Matéria: Indicação nº 15 de 2023
Solicita que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar instalação de quebra molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Araguaia em frente ao número 135, no bairro Tietê e na Rua Oz ires Joaquim de Oliveira em frente ao numero 221, no Bairro Planalto.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 284 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um estudo da secretaria de transito, verificando a possibilidade de proibir o transito de veiculos pesados na rua Jundiá entre a Av Brasil e rua dos Estados, no bairrop Icaraí, tendo em vista que carretas e caminhoes estão trafegando na via para acessar a MG 050 e está danificando a pavimentação poliédrica, prejudicando os moradores.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 285 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição asfáltica (tapa buracos) da rua Jundiaí entre av dos Estados e av Brasil, e rua Itararé entre as ruas Rosana Noronha Guarany e Av Belo Horizonte, no bairro Icaraí.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 931 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Uruguai, localizada no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 932 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para fiscalizar um lote situado na Rua Antônio Pires de Morais, na altura do número 91, no Bairro Antônio Fonseca, em nosso Município de Divinópolis.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 933 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a capina e a raspagem, no entorno da Rua Arnaldo Carlos Guimarães (entre os números 460 e 611) e Rua Barbacena, em toda a extensão, no Bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1233 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina e limpeza na Rua Das Violetas, nas proximidades do nº 501, Bairro Del Rey.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1234 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a instalação de postes, luminárias e lâmpadas na Rua Joaquim Tita, nas proximidades do nº 81, Bairro Eldorado.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1235 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a permanência do serviço de segurança nas escolas municipais.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1417 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que dá acesso à Comunidade do Cacoco de Cima, no trecho entre a MG 050 e a Capela Nª Srª das Graças, e no trecho que dá acesso a Radil.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1480 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Alfeu de Oliveira Damaso com Rua Norvina Torres Damaso, no bairro Walchir Resende, neste município.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1482 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: pavimentação asfáltica na rua Beco da Cerâmica (em continuidade da Rua João Lara/Capitólio) no bairro Planalto.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1751 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja executado a drenagem pluvial em toda a extensão da Travessia Bahia-Minas, atrás do Campo do Ferroviário, no Bairro Esplanada, conforme projeto que a mesma elaborou mediante nossa Indicação CM 1468/2022.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1752 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado um calçamento na fase 6 dos recursos provenientes da Vale, na Avenida Berlim, trecho de dois quarteirões entre a Rua Honduras e a Rua Estados Unidos, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1753 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja refeito junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, uma pintura estratigráfica de PARE na Rua Alice Sabatini, cruzamento com Avenida Divino Espírito Santo, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 27 de 2023
Requer informações sobre números de imóveis visitados pelos agentes de endemias foram visitados mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 262 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações abaixo referente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: 1. Cópia de todos os processos licitatórios de obras, reformas e construção executadas na SEMUSA, bem como todas as Notas Fiscais, cópia dos empenhos e medições. Período de 01/01/2021 a 31/05/2023. 2. Informar se o pagamento foi feito através do orçamento da Prefeitura, ou oriundo de emendas parlamentares, quando for de emendas parlamentares enviar qual o parlamentar destinou os recursos.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 263 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo referente a construção da unidade escolar do bairro Copacabana: 1. Cópia de todos os processos licitatórios referente a obra, bem como todas as Notas Fiscais, cópia dos empenhos e medições. 2. Informar se o pagamento foi feito através do orçamento da Prefeitura, ou oriundo de emendas parlamentares, quando for de emendas parlamentares enviar qual o parlamentar destinou os recursos.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 265 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal e seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações citadas abaixo: ➢ Secretaria Municipal de Educação: Que a secretária da pasta esclareça por qual motivo, esta havendo a contratação de terceirizados de PAAFEF- Ciências Humanas - História, uma vez que o concurso publico n°01/2017 está vigente e existem aprovados aguardando nomeação, bem como cargos vagos nessa área a cima descrita em numero suficientes para haver a convocação de tais. Que a secretária da pasta esclareça por qual motivo, não houve a convocação dos outros classificados do concurso publico n°01/2017 vaga de PAAFEF- Ciências Humanas - História, uma vez que os dois primeiros colocados que foram nomeados pediram exoneração. E que a mesma nos dê uma previsão de quando haverá a chamada do concurso.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 451 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Fazenda solicitando o envio de informações: 1) Qual o montante de recursos enviados mensalmente pelo governo federal para pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos últimos cinco anos; 2) Qual o montante mensal da folha de pagamento desses servidores; 3) Qual o percentual que o Município complementava com recursos próprios para pagamento das duas categorias.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1729 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorais para o Bairro Juscelino Kubitschek.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1730 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações claras e objetivas, se há planejamento por parte do governo Municipal, para cumprir o piso salarial dos servidores que trabalham na área da saúde no Município.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1731 de 2023
Que seja requerida informação ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, referente a verdadeira situação dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2017, a vaga de Agentes Comunitários, Fiscais da Vigilância Sanitária e demais Agentes de Fiscalização.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1732 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro Lagoa Park.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1733 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há na agenda da Administração Pública atual, previsão de melhoria de atendimento e serviços do CREVISA.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1734 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações detalhadas junto ao CREVISA, dos 03 (três), animais (cães) que foram recolhidos na Rua La Paz, nº 361, Bairro Belvedere, para onde foram encaminhados, qual tratamento ministrado, bem como a atual condição de saúde dos mencionados animais.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1735 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, esclarecimentos referentes à Mensagem Modificativa do Ofício EM nº 066/2023, a qual desiste do recurso no valor de R$ 47.846,18 (quarenta e sete mil reais, oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), após questionamento da Comissão de Fiscalização Financeira.