OFLEG Nº 002/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
2
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
08/02/2023
Protocolo
179/2023
Assunto
Encaminha as Indicações e Requerimentos aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
23/02/2023
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 51 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida das Embaúbas entre a Rua Romualda Cândida e Rua das Araucárias no Bairro Jardim das Acásias.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 52 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito e dispositivos de segurança no cruzamento da Rua São José do Salgado com Rua José Tavares no Bairro Quintino.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 204 de 2023
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudado a possibilidade de envio de Projeto de Lei constado nesta indicação que trata sobre a concessão de desconto no IPTU para empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento em frente aos seus estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 205 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja recapeado o trecho da Comunidade dos Costas até a BR 262, sentido Nova Serrana.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 206 de 2023
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma reforma geral no Posto de Saúde na Comunidade dos Costas.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 251 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Itararé em toda sua extensão, no bairro Icaraí.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 252 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e retirada de entulhos das ruas Tedinho Alvim e Antônio Fagundes Filho, ambas no Bairro Liberdade.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 253 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Amazonas entre as ruas Pernambuco e Alagoas.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 304 de 2023
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua Figueira, no trecho entre Rua Cerejeira e Rua Braúna, Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 305 de 2023
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a recomposição poliédrica da Rua Cruz de Souza, nas proximidades do no 791, Bairro São Judas.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 306 de 2023
Envia ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Altera os dispositivos da Lei 6655 de 2007 - Altera graus hierárquicos de servidores.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 504 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento de ruas no bairro Quinta das Palmeiras
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 505 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua do Estanho no bairro Niterói.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 506 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua Américo Peçanha, no bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 601 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo Antônio dos Campos, neste município.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 602 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Limeira em toda a sua extensão no bairro Floresta.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 603 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua João Martins Coelho na altura do nº 30 em frente ao Banco Sicoob, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida)
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 651 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na Avenida Coronel Jovelino Rabelo, sendo da ponte até a rua Venceslau Bras no bairro Porto Velho.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 652 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a expansão da Iluminação Pública em toda extensão da Avenida Firmino Pereira de Aguiar no bairro Santos Dumond.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 653 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Ipanema, entre as ruas São Paulo e Minas Gerais no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 703 de 2023
Enviando ao Executivo Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de “Condutor de Ambulância” no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 754 de 2023
Solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a reconstrução do “muro” responsável pelo fechamento do Cemitério situado no Bairro Belvedere, bem como a capina e limpeza no entorno do mesmo.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 804 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua do Recreio, no trecho entre a Rua Moscou e a Rua Estados Unidos, Bairro Sagrada Família. A calçada da Rua supracitada se encontra tomada pelo mato, conforme poderemos verificar na imagem em anexo, gerando transtornos ao moradores do local, que reclamam da atração de animais peçonhentos.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 805 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 806 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação na Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família. A solicitação é de grande interesse dos moradores da Rua mencionada, visto não existir nenhum meio de iluminação na via, conforme verificaremos na imagem em anexo.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 5 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de professores contratados no ano de 2021,2022 e 2023.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 6 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar os gastos com manutenção das estradas rurais no ano de 2021e 2022 no município de Divinópolis.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 7 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório 089/2022.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 8 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, copia das atas de registro de preço e de todo processo licitatório 089/2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 304 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações referente ao imóvel da Rua Francisco Salomé, 125 - PSF do Interlagos.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 352 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra que estava sendo realizada na Escola Municipal Dona Maria Rosa- Bairro Realengo.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 353 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a interrupção do recolhimento de lixo na Rua Marechal Hermes, nas proximidades do nº 240, Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 804 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão dos reparos imprescindíveis para o funcionamento digno da Unidade de Saúde Santos Dumont, considerando as condições insalubres da Unidade.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 351 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaobim, entre as Ruas Olinda e Resplendor, Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 352 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Hermes- Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 353 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, em frente o no421- Bairro Interlagos.
Matéria: Indicação nº 51 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida das Embaúbas entre a Rua Romualda Cândida e Rua das Araucárias no Bairro Jardim das Acásias.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 52 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito e dispositivos de segurança no cruzamento da Rua São José do Salgado com Rua José Tavares no Bairro Quintino.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 204 de 2023
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudado a possibilidade de envio de Projeto de Lei constado nesta indicação que trata sobre a concessão de desconto no IPTU para empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento em frente aos seus estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 205 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja recapeado o trecho da Comunidade dos Costas até a BR 262, sentido Nova Serrana.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 206 de 2023
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma reforma geral no Posto de Saúde na Comunidade dos Costas.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 251 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Itararé em toda sua extensão, no bairro Icaraí.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 252 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e retirada de entulhos das ruas Tedinho Alvim e Antônio Fagundes Filho, ambas no Bairro Liberdade.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 253 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Amazonas entre as ruas Pernambuco e Alagoas.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 304 de 2023
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua Figueira, no trecho entre Rua Cerejeira e Rua Braúna, Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 305 de 2023
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a recomposição poliédrica da Rua Cruz de Souza, nas proximidades do no 791, Bairro São Judas.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 306 de 2023
Envia ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Altera os dispositivos da Lei 6655 de 2007 - Altera graus hierárquicos de servidores.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 504 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento de ruas no bairro Quinta das Palmeiras
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 505 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua do Estanho no bairro Niterói.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 506 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua Américo Peçanha, no bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 601 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo Antônio dos Campos, neste município.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 602 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Limeira em toda a sua extensão no bairro Floresta.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 603 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua João Martins Coelho na altura do nº 30 em frente ao Banco Sicoob, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida)
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 651 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na Avenida Coronel Jovelino Rabelo, sendo da ponte até a rua Venceslau Bras no bairro Porto Velho.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 652 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a expansão da Iluminação Pública em toda extensão da Avenida Firmino Pereira de Aguiar no bairro Santos Dumond.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 653 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Ipanema, entre as ruas São Paulo e Minas Gerais no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 703 de 2023
Enviando ao Executivo Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de “Condutor de Ambulância” no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 754 de 2023
Solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a reconstrução do “muro” responsável pelo fechamento do Cemitério situado no Bairro Belvedere, bem como a capina e limpeza no entorno do mesmo.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 804 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua do Recreio, no trecho entre a Rua Moscou e a Rua Estados Unidos, Bairro Sagrada Família. A calçada da Rua supracitada se encontra tomada pelo mato, conforme poderemos verificar na imagem em anexo, gerando transtornos ao moradores do local, que reclamam da atração de animais peçonhentos.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 805 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 806 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação na Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família. A solicitação é de grande interesse dos moradores da Rua mencionada, visto não existir nenhum meio de iluminação na via, conforme verificaremos na imagem em anexo.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 5 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de professores contratados no ano de 2021,2022 e 2023.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 6 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar os gastos com manutenção das estradas rurais no ano de 2021e 2022 no município de Divinópolis.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 7 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório 089/2022.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 8 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, copia das atas de registro de preço e de todo processo licitatório 089/2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 304 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações referente ao imóvel da Rua Francisco Salomé, 125 - PSF do Interlagos.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 352 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra que estava sendo realizada na Escola Municipal Dona Maria Rosa- Bairro Realengo.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 353 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a interrupção do recolhimento de lixo na Rua Marechal Hermes, nas proximidades do nº 240, Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 804 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão dos reparos imprescindíveis para o funcionamento digno da Unidade de Saúde Santos Dumont, considerando as condições insalubres da Unidade.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 351 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaobim, entre as Ruas Olinda e Resplendor, Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 352 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Hermes- Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 353 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, em frente o no421- Bairro Interlagos.