OFEXE Nº 475/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
475
Complemento
SEGOV
Ano
2023
Data
25/07/2023
Protocolo
2557/2023
Assunto
Resposta indicações 16,116,117,1754,1755,1756,286,1236,1237,1238,1483,1484,697,1691,1692,934,935,936 / 2023 - OFÍCIO SEGOV 475 /2023
Interessado
PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 16 de 2023
Solicito que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um poste e luminária na rua principal da comunidade dos Branquinhos.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, do esquadramento do Campo do Planalto.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, de calçamento da Rua Capitólio no trecho compreendido entre a Rua Sergipe até a Rua da Cerâmica e da Rua Sergipe no trecho compreendido entre a Rua Itambé até a Rua Capitólio.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição asfáltica (tapa buracos) da rua Manoel Bandeira próximo ao numero 1900, no bairro São Judas.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 697 de 2023
Solicita que seja instalada sinalização adequada na TV. José dos Santos Colibri, entre as ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Francisco C. Ribeiro em Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 934 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar as obras de drenagem e elevação de via na Rua Sousa Lima, especificamente na altura do número 281, localizada no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 935 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a revitalização das placas de trânsito localizadas na Ponte Noé Bueno, no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 936 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a poda das árvores localizadas na Praça da Pedra, na Rua Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1236 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de uma praça na espaço público conhecido como Parque da Ilha, Rua Antônio Florentino, 2100, Santa Clara.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1237 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Av. Paraná, esquina com Rua Caratinga, próximo a Rua Canápolis, Bairro São José, nos termos da Resolução nº 738 de 6 de Setembro de 2018.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1238 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Viena, ao lado do nº 270, Bairro Padre Eustáquio, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1483 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à Defesa Civil pedido de avaliação da árvore localizada na Rua Bahia, 616 (entre as ruas Goiás e Minas Gerais).
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1484 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Itambé, no bairro Ipiranga neste município.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1691 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a possibilidade de implantar uma (01) guarita de ônibus na comunidade de cachoeirinha.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1692 de 2023
Solicitado o patrolamento em caráter urgentíssimo nas Ruas: Lírio do Vale e Rua Madre Silva no bairro Elizabete Nogueira.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1754 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Governo e Vice-Prefeita, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando que seja asfaltado o quarteirão na Rua do Ouro na qual se localiza a Escola Estadual Helena Antipoff, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1755 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Juliana Coelho, solicitando que seja avaliado a possibilidade de se realizar atendimento híbrido da Assistência Social e Saúde (SEMUSA) no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Vida Nova, localizado na Rua Campo Verde, no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1756 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja corrigido o Decreto nº 14.415/2021, que dispõe sobre desapropriações de interesse público com objetivo das aberturas das Ruas Rio de Janeiro e Rua São Paulo ao Anel Rodoviários, na qual se faz necessário a inclusão de dois imóveis para tal efetivação da ação, conforme documento do proprietário dos mesmos em anexo.
Matéria: Indicação nº 16 de 2023
Solicito que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um poste e luminária na rua principal da comunidade dos Branquinhos.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, do esquadramento do Campo do Planalto.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, de calçamento da Rua Capitólio no trecho compreendido entre a Rua Sergipe até a Rua da Cerâmica e da Rua Sergipe no trecho compreendido entre a Rua Itambé até a Rua Capitólio.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição asfáltica (tapa buracos) da rua Manoel Bandeira próximo ao numero 1900, no bairro São Judas.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 697 de 2023
Solicita que seja instalada sinalização adequada na TV. José dos Santos Colibri, entre as ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Francisco C. Ribeiro em Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 934 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar as obras de drenagem e elevação de via na Rua Sousa Lima, especificamente na altura do número 281, localizada no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 935 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a revitalização das placas de trânsito localizadas na Ponte Noé Bueno, no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 936 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a poda das árvores localizadas na Praça da Pedra, na Rua Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1236 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de uma praça na espaço público conhecido como Parque da Ilha, Rua Antônio Florentino, 2100, Santa Clara.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1237 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Av. Paraná, esquina com Rua Caratinga, próximo a Rua Canápolis, Bairro São José, nos termos da Resolução nº 738 de 6 de Setembro de 2018.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1238 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Viena, ao lado do nº 270, Bairro Padre Eustáquio, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1483 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à Defesa Civil pedido de avaliação da árvore localizada na Rua Bahia, 616 (entre as ruas Goiás e Minas Gerais).
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1484 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Itambé, no bairro Ipiranga neste município.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1691 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a possibilidade de implantar uma (01) guarita de ônibus na comunidade de cachoeirinha.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1692 de 2023
Solicitado o patrolamento em caráter urgentíssimo nas Ruas: Lírio do Vale e Rua Madre Silva no bairro Elizabete Nogueira.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1754 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Governo e Vice-Prefeita, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando que seja asfaltado o quarteirão na Rua do Ouro na qual se localiza a Escola Estadual Helena Antipoff, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1755 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Juliana Coelho, solicitando que seja avaliado a possibilidade de se realizar atendimento híbrido da Assistência Social e Saúde (SEMUSA) no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Vida Nova, localizado na Rua Campo Verde, no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1756 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja corrigido o Decreto nº 14.415/2021, que dispõe sobre desapropriações de interesse público com objetivo das aberturas das Ruas Rio de Janeiro e Rua São Paulo ao Anel Rodoviários, na qual se faz necessário a inclusão de dois imóveis para tal efetivação da ação, conforme documento do proprietário dos mesmos em anexo.