OFLEG Nº 048/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
48
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
16/08/2023
Protocolo
2809/2023
Assunto
Envia indicações e Requerimentos aprovados em reunião de nº48 do dia 15 de agosto de 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 391 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a pintura estratigráfica na Rua Bom Sucesso- Bairro Interlagos. Principalmente na altura do nº616, onde existe uma faixa de pedestre coma pintura totalmente apagada.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 392 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o Patrolamento e a aplicação de escória na Travessia Geraldo Vangelino Comunidade dos Buritis.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1418 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar recapeamento da Rua Ronaldo Barbosa Lagares, no bairro São Luiz.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1419 de 2023
Seja encaminhado este ante-projeto ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, para que o mesmo possa remetê-lo a esta casa em forma de projeto de lei, regulamentando o Vale-transporte Saúde, pra atender os pacientes oncológicos de nossa cidade, que necessitem fazer deslocamento para realizar consultas e procedimentos médicos e laboratoriais.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1420 de 2023
Solicitando que seja estudado realizar a pavimentação asfáltica do trecho onde é calçamento, na rua Italo Consoli com Itamarandiba, no bairro Alvorada, para implantação de sinalização da rotatória que foi instalada no local.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1498 de 2023
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação de pavimentação asfáltica no bairro Vila Belo Horizonte, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora da Guia, nos seguintes trechos: Rua Santa Catarina (entre Sergipe e Pernambuco); Rua Sergipe (entre Santa Catarina até Travessa Cerâmica).
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1499 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado: - asfaltamento da Rua Paraíba (no percurso entre rua Paraná até a Rua Ipatinga).
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1713 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação do órgão de proteção ambiental para que proceda a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário e/ou responsável pela empresa ART PALLETS, localizado na Av. Paraná, frente ao nº 3262, Bairro José, aplicando-se o disposto na legislação vigente.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1806 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Pedro Francisco entre as Ruas José Venâncio, Zomar Nogueira e Brigadeiro Eduardo Gomes no bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1807 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, um estudo in loco para analisar a retirada da placa de proibido estacionar e mudar o ponto de ônibus na Av. Paraná próximo ao n° 3.209 no bairro São José.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1901 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa buracos na Rua João Martins Coelho, na altura do número 42, situada no Distrito de Ermida.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1902 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar melhorias substanciais na estrutura física e nos recursos do Posto de Saúde da Família (PSF) localizado no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1903 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza técnica e minuciosa do córrego localizado na Rua Itumbiara, na altura do nº 120, Bairro Orion, com vistas a eliminar os possíveis criadouros e esconderijos de animais peçonhentos.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1801 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo referente ao procedimento de esterilização de animais, com os seguintes questionamentos: ➢ Qual o método adotado pelo CREVISA para castração de cães gatos, machos e fêmeas. ➢ Qual o material utilizado elo CREVISA, para castração de cães e gatos, machos e fêmeas.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1802 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações completas e rcunstanciadas, dos motivos da paralisação das obras de pavimentação poliédrica da Rua Jesuíno Ferreira Silva, Bairro Padre Eustáquio, bem como informação precisa do dia do retorno para conclusão das obras.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1714 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a implantação da rede de esgoto no final da Rua Ruth de Lima, no trecho entre Rua Leda e Av. Jussara, Bairro Icaraí.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1808 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a troca das lâmpadas para a tecnologia LED, na Rua Maria Aparecida Batista, no cruzamento da linha férrea, entre os bairros Rancho Alegre e São Roque.
Matéria: Indicação nº 391 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a pintura estratigráfica na Rua Bom Sucesso- Bairro Interlagos. Principalmente na altura do nº616, onde existe uma faixa de pedestre coma pintura totalmente apagada.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 392 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o Patrolamento e a aplicação de escória na Travessia Geraldo Vangelino Comunidade dos Buritis.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1418 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar recapeamento da Rua Ronaldo Barbosa Lagares, no bairro São Luiz.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1419 de 2023
Seja encaminhado este ante-projeto ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, para que o mesmo possa remetê-lo a esta casa em forma de projeto de lei, regulamentando o Vale-transporte Saúde, pra atender os pacientes oncológicos de nossa cidade, que necessitem fazer deslocamento para realizar consultas e procedimentos médicos e laboratoriais.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1420 de 2023
Solicitando que seja estudado realizar a pavimentação asfáltica do trecho onde é calçamento, na rua Italo Consoli com Itamarandiba, no bairro Alvorada, para implantação de sinalização da rotatória que foi instalada no local.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1498 de 2023
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação de pavimentação asfáltica no bairro Vila Belo Horizonte, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora da Guia, nos seguintes trechos: Rua Santa Catarina (entre Sergipe e Pernambuco); Rua Sergipe (entre Santa Catarina até Travessa Cerâmica).
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1499 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado: - asfaltamento da Rua Paraíba (no percurso entre rua Paraná até a Rua Ipatinga).
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1713 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação do órgão de proteção ambiental para que proceda a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário e/ou responsável pela empresa ART PALLETS, localizado na Av. Paraná, frente ao nº 3262, Bairro José, aplicando-se o disposto na legislação vigente.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1806 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Pedro Francisco entre as Ruas José Venâncio, Zomar Nogueira e Brigadeiro Eduardo Gomes no bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1807 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, um estudo in loco para analisar a retirada da placa de proibido estacionar e mudar o ponto de ônibus na Av. Paraná próximo ao n° 3.209 no bairro São José.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1901 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa buracos na Rua João Martins Coelho, na altura do número 42, situada no Distrito de Ermida.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1902 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar melhorias substanciais na estrutura física e nos recursos do Posto de Saúde da Família (PSF) localizado no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1903 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza técnica e minuciosa do córrego localizado na Rua Itumbiara, na altura do nº 120, Bairro Orion, com vistas a eliminar os possíveis criadouros e esconderijos de animais peçonhentos.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1801 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo referente ao procedimento de esterilização de animais, com os seguintes questionamentos: ➢ Qual o método adotado pelo CREVISA para castração de cães gatos, machos e fêmeas. ➢ Qual o material utilizado elo CREVISA, para castração de cães e gatos, machos e fêmeas.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1802 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações completas e rcunstanciadas, dos motivos da paralisação das obras de pavimentação poliédrica da Rua Jesuíno Ferreira Silva, Bairro Padre Eustáquio, bem como informação precisa do dia do retorno para conclusão das obras.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1714 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a implantação da rede de esgoto no final da Rua Ruth de Lima, no trecho entre Rua Leda e Av. Jussara, Bairro Icaraí.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1808 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a troca das lâmpadas para a tecnologia LED, na Rua Maria Aparecida Batista, no cruzamento da linha férrea, entre os bairros Rancho Alegre e São Roque.