Indicação nº 1713 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1713
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
2745
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1713/2023
Outras Informações
Apelido
Fiscalização
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fiscalização
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação do órgão de proteção ambiental para que proceda a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário e/ou responsável pela empresa ART PALLETS, localizado na Av. Paraná, frente ao nº 3262, Bairro José, aplicando-se o disposto na legislação vigente.
Indexação
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação do órgão de proteção ambiental para que proceda a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário e/ou responsável pela empresa ART PALLETS, localizado na Av. Paraná, frente ao nº 3262, Bairro José, aplicando-se o disposto na legislação vigente.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 048/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e Requerimentos aprovados em reunião de nº48 do dia 15 de agosto de 2023.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 531/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 1713,1714,392,1418,1419,1808,1901,1902,1903 /2023 - Ofício SEGOV 531/2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 089/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 1713/2023 - Ofício SEPLAM GRA 089/2023
Documento: OFLEG Nº 048/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e Requerimentos aprovados em reunião de nº48 do dia 15 de agosto de 2023.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 531/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 1713,1714,392,1418,1419,1808,1901,1902,1903 /2023 - Ofício SEGOV 531/2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 089/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 1713/2023 - Ofício SEPLAM GRA 089/2023