OFEXE Nº 032/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
32
Complemento
SEPLAM
Ano
2023
Data
18/08/2023
Protocolo
2834/2023
Assunto
Resposta requerimentos 1748 , 1749 /2023 - Ofício SEPLAM CCFA 32/2023
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1748 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, informações circunstanciadas sobre a Be Happy Lounge Beer, localizada na Rua Amazonas, nº 651, Centro, respondendo aos seguintes questionamentos: ➢ Cópia do alvará de funcionamento; ➢ cópia do alvará sanitário; ➢ cópia do CNIS; ➢ cópia do habite-se ➢ cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); ➢ zoneamento do local.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1749 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, informações circunstanciadas sobre o Bar Varandinha Lounge Beer, localizado na Av. JK, nº 1001, Bairro Bom Pastor, respondendo aos seguintes questionamentos: ➢ Cópia do alvará de funcionamento; ➢ cópia do alvará sanitário; ➢ cópia do CNIS; ➢ cópia do habite-se ➢ cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); ➢ zoneamento do local.
Matéria: Requerimento nº 1748 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, informações circunstanciadas sobre a Be Happy Lounge Beer, localizada na Rua Amazonas, nº 651, Centro, respondendo aos seguintes questionamentos: ➢ Cópia do alvará de funcionamento; ➢ cópia do alvará sanitário; ➢ cópia do CNIS; ➢ cópia do habite-se ➢ cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); ➢ zoneamento do local.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1749 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, informações circunstanciadas sobre o Bar Varandinha Lounge Beer, localizado na Av. JK, nº 1001, Bairro Bom Pastor, respondendo aos seguintes questionamentos: ➢ Cópia do alvará de funcionamento; ➢ cópia do alvará sanitário; ➢ cópia do CNIS; ➢ cópia do habite-se ➢ cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); ➢ zoneamento do local.