OFLEG Nº 045/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
45
Complemento
Ano
2023
Data
31/08/2023
Protocolo
3015/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-069, 070/2023, e CM-219/2021 e 087/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29/08/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 5.539.175,00.
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2023
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão da ação “02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”, totalizando o montante de R$ 5.539.175,00.
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 219 de 2021
Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2023
Denomina “Rua Lenita Azevedo da Costa” a Rua 5, no Residencial Boa Vista, neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 5.539.175,00.
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2023
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão da ação “02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”, totalizando o montante de R$ 5.539.175,00.
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 219 de 2021
Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2023
Denomina “Rua Lenita Azevedo da Costa” a Rua 5, no Residencial Boa Vista, neste Município.